Governo Dilma - Base: Ano de 2012
- Sáb, 13 de Abril de 2013
- Seção:
- Categoria: Ricardo Bergamini
Análise da Política Fiscal da União
No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.
No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,12% das receitas totais (correntes e capitais).
No governo Dilma (2011/2012) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 25,51% do PIB correspondentes a 79,72% das despesas totais (correntes e capitais) de 32,00% do PIB e 86,47% das receitas totais (correntes e capitais) de 29,59% do PIB, no período.
Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,51% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 12,72% em relação ao governo FHC.
Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,85% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 42,31% em relação ao governo FHC.
Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) cai para 1,02% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 1,47% em relação ao governo FHC.
Resultado Fiscal Nominal da União
No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.
No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,46% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,34% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,12% do PIB.
No governo Dilma (2011/2012) a despesa total (correntes e capitais) foi de 32,00% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 29,59% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 2,41% do PIB.
A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2012 foi de R$ 1.707,7 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.540,8 bilhões e liquidado R$ 1.540,8 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 108,6 bilhões.
Análise da Política Tributária da União
No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,40% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,18% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011/2012) foi de 8,02% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 8,37% em relação ao governo Lula e de 17,25% em relação ao período do governo FHC.
No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,43% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,42% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011/2012) foi de 13,59% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 1,19% em relação ao governo Lula e de 23,88% em relação ao governo FHC.
No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,02% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,64% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011/2012) foi de 3,96% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 31,12% em relação ao governo Lula e de 21,10% em relação ao governo FHC.
No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,34% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 13,82% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (20112012) foi de 29,59% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 8,22% em relação ao governo Lula e de 23,18% em relação ao governo FHC.
Estoque da Dívida Externa Bruta da União
Em dezembro de 2002 o estoque da Dívida Bruta da União era de US$ 127,8 bilhões (25,34%do PIB). Em dezembro de 2010 passou para US$ 341,8 bilhões (16,43% do PIB). Aumento nominal de 167,44% e redução real em relação ao PIB de 35,16% em relação a dezembro de 2002. Em dezembro de 2012 passou para US$ 419,9 bilhões (18,54% do PIB). Aumento nominal de 228,5% e redução real em relação ao PIB de 26,83% em relação a dezembro de 2002 e aumento nominal de 22,84% e aumento real em relação do PIB de 12,84% em relação a dezembro de 2010.
Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)
Em dezembro de 2002 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) reduzindo para US$ 53,2 bilhões (2,48% do PIB) em dezembro de 2010. Redução nominal de 40,88% e redução real em relação ao PIB de 86,61% comparado com o ano de 2002. Em dezembro 2012 reduziu para US$ 46,8 bilhões (2,07% do PIB). Redução nominal de 12,03% e real em relação ao PIB de 16,53% comparado com dezembro de 2010, e redução nominal de 48% e redução real em relação ao PIB de 88,40% comparado com dezembro de 2002.
Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)
Em dezembro de 2002 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) reduzindo para US$ 63,3 bilhões (2,95% do PIB) em dezembro de 2010. Redução nominal de 66,60% e redução real de 94,81% em relação ao PIB comparado com dezembro de 2002. Em dezembro de 2012 aumenta para US$ 60,6 bilhões (3,03% do PIB). Aumento nominal de 8,37% e aumento real em relação ao PIB de 2,71% comparado com dezembro de 2010 e redução nominal de 63,80% e redução real em relação ao PIB de 91,94% comparado com dezembro ano de 2002.
Reservas Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).
No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (13,47% do PIB). Em dezembro de 2012 de US$ 373,1 bilhões (16,48% do PIB).
Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado
- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro 2010. Aumento nominal de 186,97% e aumento real em relação ao PIB de 12,48%.
- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 1.916,7 bilhões (43,41% do PIB) em dezembro de 2012.Aumento nominal de 19,50% e aumento real em relação ao PIB de 2,04%.
Dívida Interna Bruta da União em Poder do Banco Central
- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010. Aumento nominal de 146,01% e redução real em relação ao PIB de 3,56%.
- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 879,4 bilhões (19,92% do PIB) em dezembro de 2012. Aumento nominal de 26,71% e aumento real em relação ao PIB de 8,20%.
Dívida Interna Bruta da União Total (em Poder do Mercado e do Banco Central)
- Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro 2010. Aumento nominal de 173,23% e aumento real em relação ao PIB de 7,10%.
Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.796,1bilhões (63,33% do PIB) em dezembro de 2012. Aumento nominal de 21,68% e aumento real em relação ao PIB de 3,90%.
Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)
- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 90,1 bilhões (2,39% do PIB) em dezembro 2010. Redução nominal de 65,73% e redução real em relação ao PIB de 86,56%.
- Aumento nominal da dívida externa líquida de R$ 90,1 bilhões (2,39%do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 91,3 bilhões (2,07% do PIB) em dezembro de 2012. Aumento nominal de 1,33% e redução real em relação ao PIB de 13,38%.
Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)
- Aumento nominal da dívida total líquida da União (interna e Externa) de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002 para R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010. Aumento nominal de 116,32% e redução real em relação ao PIB de 15,21%.
- Aumento nominal da dívida total líquida da União (Interna e Externa) de R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.887,4 bilhões (65,40% do PIB) em dezembro de 2012. Aumento nominal de 20,91% e aumento real em relação ao PIB de 3,25%.
Política de Juro
Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento, fixada pelo Banco Central, conhecida como Selic. Em 2012 a média foi de 8,53% ao ano.
Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios. Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado.
Em 2012 o custo médio de carregamento da dívida interna da União em poder do mercado foi de 0,8961% ao mês (11,30% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,2673% ao mês (3,25% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,6288 ao mês (7,8119% ao ano).
Sendo o multiplicador de base médio em 2012 de 1,35, ou seja: 74,07% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio em 2012 foi de 11,30% ao ano x 3,8565 = 43,58% ao ano (3,0602% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.
Em 2012 a dívida total da União (interna e externa) teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,97 anos e custo médio de financiamento de 11,55% ao ano. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,84 anos e custo médio de financiamento de 11,30% ao ano.
Saldo da Balança Comercial
Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 32,5 bilhões = 2,61% do PIB; Governo Dilma (2011/2012) – superávit de US$ 24,6 bilhões = 1,04% do PIB.
Saldo de Serviços e Rendas
Série história de nossa balança de serviços e rendas com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 24,4 bilhões = -3,47% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 42,6 bilhões = -3,43% do PIB; Governo Dilma (2011/2012) – déficit de US$ 80,9 bilhões = -3,41% do PIB.
Saldo de Transações Correntes
Série história do saldo das transações correntes com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 23,4 bilhões = -3,33% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 6,6 bilhões = -0,53% do PIB; Governo Dilma (2011/2012) – déficit de US$ 53,4 bilhões = -2,25% do PIB.
Saldo da Conta de Capital e Financeira
Série história do saldo da conta de capital e financeira com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – superávit de US$ 23,8 bilhões = 3,39% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 36,8 bilhões = 2,96% do PIB; Governo Dilma (2011/2012) – superávit de US$ 92,6 bilhões = 3,91% do PIB.
Saldo do Balanço de Pagamentos
Série história do saldo do balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 0,09 bilhão = -0,01% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 29,0 bilhões = 2,33% do PIB; Governo Dilma (2011/2012) – superávit de US$ 38,7 bilhões = 1,64% do PIB.
Movimentação das Reservas
O balanço de pagamentos é composto do saldo de transações correntes que apura os movimentos correntes em moeda estrangeira de um país, tais como: exportações, importações, viagens, transportes, juros, lucros, dividendos, aluguéis de equipamentos, dentre outros, que totalizou nos 2 primeiros anos do governo Dilma um déficit da ordem de US$ 106,7 bilhões.
O outro grupo de apuração do balanço de pagamentos é o denominado de contas de capital e financeira, formado por investimentos do Brasil no exterior e do exterior no Brasil, além dos empréstimos e financiamentos do Brasil no exterior e do exterior no Brasil, que nos 2 primeiros anos do governo Dilma apresentou superávit da ordem de US$ 185,2 bilhões, gerando um saldo do balanço de pagamentos superavitário da ordem de US$ 77,5 bilhões.
Mesmo para um primário no tema é capaz de observar que algo muito errado está ocorrendo com o nosso balanço de pagamentos, ou seja: nosso comércio internacional não está se equilibrando, dependendo do fluxo financeiro e de capital para fechar. Isso quer dizer que estamos vivendo uma crise cambial de balanço de pagamentos, apesar do saldo de reservas em moeda estrangeira da ordem de US$ 373,1 bilhões apurado 31/12/12, já que a sua formação não foi conquistada pelo comércio internacional (recursos próprios), mas sim com empréstimos, financiamentos e investimentos (recursos de terceiros), vulneráveis às crises internacionais.
Em algum momento os países da Europa e os Estados Unidos, que até a presente data estão empurrado os seus graves problemas com a barriga (emitindo moeda), terão que enfrentar a realidade com medidas técnicas e conservadoras, qual seja: disciplina e austeridade fiscal. Nesse momento o fluxo de capital para o Brasil será extinto e o Brasil, mais uma vez, encerra o seu segundo sonho do falso milagre brasileiro, repetindo os mesmos erros cometidos com o falso sonho do primeiro milagre brasileiro ocorrido nos governos militares.
Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)
O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões (5,07% do PIB) em 2002 para R$ 183,3 bilhões (4,86% do PIB) em 2010. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002, e queda real em relação ao PIB de 4,14%. Em 2012 o custo total com pessoal da União migrou para R$ 204,5 bilhões (4,64% do PIB). Incremento nominal de 11,56% em relação ao ano de 2010 e queda real em relação ao PIB 4,52%.
Em 2012 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.235.709 servidores (884.968 civis e 350.741 militares) foi de R$ 8.307,76, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.805,00 (78,27% menor).
Em 2012 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União –1.015.333 servidores (722.905 civis e 292.428 militares) foi de R$ 6.673,49, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS – 25,5 milhões de beneficiários) foi de R$ 906,89 (86,41% menor).
No governo Lula (2003/2010), comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem de 171.395 servidores: Legislativo - 4.171; Judiciário - 39.134; Executivo Militar - 42.581; Executivo Civil - 119.629 e redução de Ex-Territórios e DF de (34.120).
No governo Dilma (2011/2012), comparado com dezembro de 2010, houve aumento do efetivo da União da ordem de 42.873 servidores: Legislativo - 550; Judiciário – (11.223); Executivo Militar – 17.511; Executivo Civil – 29.110; Ex-Territórios e DF – 6.925.
No período do governo do PT (2003/2012) houve um crescimento de pessoal no governo Federal de 214.268 servidores, ou seja, 10,52% do efetivo.
Previdência Social - União e INSS
Em 2012 o déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 42,4 bilhões (0,96% do PIB) e do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 56,3 bilhões (1,28% do PIB), totalizando no ano 2012 déficit previdenciário de R$ 98,7 bilhões (2,24% do PIB).
Em 2012 a receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 276,4 bilhões (6,28% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 25,5 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 906,89, foi de R$ 318,8 bilhões (7,24% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 42,4 bilhões (0,96% do PIB).
Em 2012 a receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) das contribuições dos 1.235.709 servidores ativos do governo federal (884.968 civis e 350.741 militares), com salário médio mensal de R$ 8.307,76, foi de R$ 25,0 bilhões (0,57% do PIB). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 1.015.333 servidores aposentados e pensionistas do governo federal (722.905 civis e 292.428 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.673,49 foi de R$ 81,3 bilhões (1,85% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 56,3 bilhões (1,28% do PIB).
Crescimento Econômico
O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/1984) e PIB PER CAPITA no período de 3,64% ao ano.
A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,38% ao ano (1985/1989), 1,40% ao ano (1990/1994), 2,30% ao ano (1995/2002), 4,06% ao ano (2003/2010) e 1,80% ao ano em (2011/2012) gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2012 de 2,79% ao ano. Em relação ao PIB PER CAPITA foi como segue: 2,44% ao ano (1985/1989), negativo de 0,18% ao ano (1990/1994),0,79% ao ano (1985/2002),2,86% ao ano (2003/2010) e 0,95% ao ano (2011/2012), gerando uma média/ano de crescimento econômico real per capita medíocre no período de 1985/2012 de 1,37% ao ano.
O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 8.382,00. Em 2010 foi de R$ 19.016,00, ou seja: 126,87% maior do que o apurado em 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2012 foi apurado um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 22.525,00, ou seja: 18,45% maior do que o apurado no ano de 2010, e 168,73% maior do que o apurado em 2002.
O PIB (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões. Em 2010 foi de R$ 3.770,1 bilhões, ou seja: 155,11% maior do que o apurado no ano de 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2012 foi apurado um PIB (preços correntes) de R$ 4.415,0 bilhões, ou seja: 17,10% maior do que o apurado em 2010, e 198,75% maior do que o apurado em 2002.