Análise da Política Fiscal da União - Ano 2012
- Dom, 24 de Fevereiro de 2013
- Seção:
- Categoria: Análise da Política Fiscal da União
Quadro Demonstrativo I – Perfil das Despesas da União
Fonte de Consulta MF - Base R$ bilhões
Órgãos |
1995/2002 |
% PIB |
2003/2010 |
% PIB |
2011/2012 |
% PIB |
Poder Executivo |
2.273,1 |
26,76 |
6.275,1 |
30,07 |
2.626,4 |
30,69 |
Fazenda |
1.045,0 |
12,30 |
2.769,7 |
13,28 |
1.055,4 |
12,33 |
Previdência |
539,5 |
6,35 |
1.553,9 |
7,45 |
668,8 |
7,82 |
Educação |
110,4 |
1,30 |
291.9 |
1,40 |
170,3 |
1,99 |
Saúde |
159,5 |
1,88 |
371,8 |
1,78 |
160,6 |
1,88 |
Defesa |
146,6 |
1,73 |
324,4 |
1,55 |
130,7 |
1,53 |
Outras |
272,1 |
3,20 |
963,4 |
4,61 |
440,6 |
5,14 |
Poder Judiciário |
59,3 |
0,70 |
218,4 |
1,05 |
86,5 |
1,01 |
MPU |
2,0 |
0,03 |
19,6 |
0,10 |
7,8 |
0,09 |
Poder Legislativo |
18,7 |
0,22 |
50.1 |
0,24 |
17,6 |
0,21 |
Total das Despesas |
2,353,1 |
27,71 |
6.563,2 |
31,46 |
2.738,3 |
32,00 |
Total das Receitas |
2.039,7 |
24,02 |
5.704,0 |
27,34 |
2.532,3 |
29,59 |
Resultado Fiscal Nominal |
(313,4) |
(3,69) |
(859,2) |
(4,12) |
(206,0) |
(2,41) |
Notas:
1) PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).
2) PIB – 2003/2010 (R$ 20.861,1 bilhões).
3) PIB 2011/2012 – (R$ 8.545,5 bilhões).
Análise da Política Fiscal da União
No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 23,56% do PIB correspondentes a 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) de 27,71% do PIB e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) de 24,02% do PIB, no período.
No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 25,46% do PIB correspondentes a 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) de 31,46% do PIB e 93,12% das receitas totais (correntes e capitais) de 27,34% do PIB, no período.
No governo Dilma (2011/2012) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 25,51% do PIB correspondentes a 79,72% das despesas totais (correntes e capitais) de 32,00% do PIB e 86,47% das receitas totais (correntes e capitais) de 29,59% do PIB, no período.
Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40% em relação ao governo FHC. E no governo Dilma (20112012) gastos de 1,53% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 11,56% em relação ao governo FHC.
Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69% em relação ao governo FHC. Nos dois anos do governo Dilma (2011/2012) salta para gastos de 1,99% do PIB, com aumento real em relação PIB de 53,08% em relação ao governo FHC.
Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em relação ao governo FHC. Nos dois anos do governo Dilma (2011/2012) cai para 1,01% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 44,28% em relação ao governo FHC.
Resultado Fiscal Nominal da União
No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.
No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,46% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,34% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,12% do PIB.
No governo Dilma (2011/2012) a despesa total (correntes e capitais) foi de 32,00% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 29,59% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 2,41% do PIB.
A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2012 foi de R$ 1.707,7 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.540,8 bilhões e liquidado R$ 1.540,8 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 108,6 bilhões.
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
Ricardo Bergamini
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