Análise da Política Fiscal da União – Fonte MF - Base: de Janeiro de 1995 até Dezembro de 2011
- Sáb, 25 de Fevereiro de 2012
- Seção:
- Categoria: Ricardo Bergamini
Quadro Demonstrativo I – Perfil das Despesas da União
Fonte de Consulta MF - Base R$ bilhões
|
Órgãos |
1995/2002 |
% PIB |
2003/2010 |
% PIB |
2011 |
% PIB |
|
Poder Executivo |
2.273,1 |
26,76 |
6.275,1 |
30,30 |
1.142,5 |
28,20 |
|
Fazenda |
1.045,0 |
12,30 |
2.769,7 |
13,37 |
409,9 |
10,12 |
|
Previdência |
539,5 |
6,35 |
1.553,9 |
7,50 |
313,6 |
7,74 |
|
Educação |
110,4 |
1,30 |
291.9 |
1,41 |
76,8 |
1,90 |
|
Saúde |
159,5 |
1,88 |
371,8 |
1,80 |
76,2 |
1,88 |
|
Defesa |
146,6 |
1,73 |
324,4 |
1,57 |
62,7 |
1,55 |
|
Outras |
272,1 |
3,20 |
963,4 |
4,65 |
203,3 |
5,01 |
|
Poder Judiciário |
59,3 |
0,70 |
218,4 |
1,05 |
42,4 |
1,05 |
|
MPU |
2,0 |
0,03 |
19,6 |
0,10 |
3,9 |
0,10 |
|
Poder Legislativo |
18,7 |
0,22 |
50.1 |
0,24 |
8,7 |
0,21 |
|
Total das Despesas |
2,353,1 |
27,71 |
6.563,2 |
31,69 |
1.197,5 |
29,56 |
|
Total das Receitas |
2.039,7 |
24,02 |
5.704,0 |
27,54 |
1.134,4 |
28,00 |
|
Resultado Fiscal nominal |
(313,4) |
(3,69) |
(859,2) |
(4,15) |
(63,1) |
(1,56) |
Nota:
- 1)PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).
- 2)PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).
- 3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.050,9 bilhões).
Análise da Política Fiscal da União
No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.
No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,94% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,14% das receitas totais (correntes e capitais).
No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,43% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,79% das receitas totais (correntes e capitais).
Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,57% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 9,25%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,55% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 10,40% em relação ao governo FHC.
Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,41% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 8,46%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,90% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 46,15% em relação ao governo FHC.
Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) se manteve em 1,05% do PIB.
Resultado Fiscal Nominal da União
No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.
No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.
No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 29,56% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,00% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,56% do PIB.
A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.
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