Prestação de Contas do Governo Dilma - Base: Ano de 2011

· planalto_1

 

Análise da Política Fiscal da União

 

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

 

 

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,12% das receitas totais (correntes e capitais).

 

No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,44% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,80% das receitas totais (correntes e capitais).

 

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,51% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 12,72% em relação ao governo FHC.

 

Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,85% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 42,31% em relação ao governo FHC.

 

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) cai para 1,02% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 1,47% em relação ao governo FHC.

 

Resultado Fiscal Nominal da União

 

No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

 

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

 

No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 29,56% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,00% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,56% do PIB. 

 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.

 

 Análise da Política Tributária da União

 

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,40% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,18% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,17% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,44% em relação ao período do governo FHC.

 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,43% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,42% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,49% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,97% em relação ao governo FHC.

 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,02% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,64% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,20% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 32,72% em relação ao governo FHC.

 

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,34% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 13,82% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 27,38% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,00% em relação ao governo FHC.

 

Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

 

Em dezembro de 2002 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) reduzindo para US$ 51,0 bilhões (2,38% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,67% comparado com o ano de 2002. Em dezembro 2011 reduziu para US$ 49,7 bilhões (2,01% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,54% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 88,74% comparado com dezembro de 2002. 

 

Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

 

Em dezembro de 2002 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) reduzindo para US$ 61,8 bilhões (2,88% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real de 92,33% em relação ao PIB comparado com o ano de 2002. Em dezembro de 2011 diminui para US$ 50,4 bilhões (2,04% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 29,16% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 94,57% comparado com dezembro ano de 2002.

 

Reservas Internacionais em poder do Banco Central (Conceito de Caixa).

 

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (13,47% do PIB). Em dezembro de 2011 de US$ 352,0 bilhões (14,24% do PIB).

 

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 12,48%.

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 1.783,1 bilhões (43,04% do PIB) em dezembro de 2011. Aumento real em relação ao PIB de 1,17%.

 

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Banco Central

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 3,56%.

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 734,3 bilhões (17,72% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 3,75%.

 

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado e do Banco Central

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 7,10%.

 

Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.517,4 bilhões (60,76% do PIB) em dezembro de 2011. Em termos reais em relação ao PIB permaneceu estável.

 

Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

 

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 90,1 bilhões (2,39% do PIB) em dezembro 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,56%.

 

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 90,1 bilhões (2,39%do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 83,3 bilhões (2,01% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 15,89%.

 

Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)

 

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (interna e Externa) de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002 para R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 15,21%.

 

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (Interna e Externa) de R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.600,7 bilhões (62,77% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 0,89%.

 

Política de Juro

 

Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em dezembro de 2011 estava fixada em 11,50% ao ano.

 

Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios. Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado. 

 

Em 2011 o custo médio de carregamento da dívida interna da União foi de 1,0101% ao mês (12,83% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,5949% ao mês (7,38% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,41652 ao mês (5,0977% ao ano).

 

Sendo o multiplicador de base médio em 2011 de 1,3900, ou seja: 70,71% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio em 2011 foi de 12,83% ao ano  x 3,5638 = 45,72% ao ano (3,1874% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

 

Em 2011 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,62 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,49 anos.

 

Saldo da Balança Comercial

 

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 32,5 bilhões = 2,61% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 29,8 bilhões = 1,20% do PIB. 

 

Saldo de Serviços e Rendas

 

Série história de nossa balança de serviços e rendas com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 24,4 bilhões = -3,47% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 42,6 bilhões = -3,43% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 85,2 bilhões = -3,45% do PIB. 

 

Saldo de Transações Correntes

 

Série história do saldo das transações correntes com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 23,4 bilhões = -3,33% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 6,6 bilhões = -0,53% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 52,6 bilhões = -2,13% do PIB. 

 
Saldo da Conta de Capital e Financeira 

 

Série história do saldo da conta de capital e financeira com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – superávit de US$ 23,8 bilhões = 3,39% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 36,8 bilhões = 2,96% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 111,8 bilhões = 4,52% do PIB. 

 

Saldo do Balanço de Pagamentos

 

Série história do saldo do balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 0,09 bilhão = -0,01% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 29,0 bilhões = 2,33% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 58,6 bilhões = 2,37% do PIB. 

 

Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)

 

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões (5,07% do PIB) em 2002 para R$ 183,3 bilhões (4,86% do PIB) em 2010. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002, e queda real em relação ao PIB de 4,14%. Em 2011 o custo total com pessoal da União migrou para R$ 197,4 bilhões (4,76% do PIB). Incremento nominal de 7,69% em relação ao ano de 2010 e queda real em relação ao PIB 2,06%.

 

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.229.710 servidores (881.123 civis e 348.587 militares) foi de R$ 8.037,12, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.650,00 (79,47% menor).

 

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União –1.000.994 servidores (713.115 civis e 287.879 militares) foi de R$ 6.560,14, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS – 24,8 milhões de beneficiários) foi de R$ 828,40 (87,37% menor).

 

No governo Lula (2003/2010), comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem de 171.395 servidores: Legislativo - 4.171; Judiciário - 39.134; Executivo Militar - 42.581; Executivo Civil - 119.629 e redução de Ex-Territórios e DF de (34.120).

 

No governo Dilma (2011), comparado com dezembro de 2010, houve aumento do efetivo da União da ordem de 22.535 servidores: Legislativo - (502); Judiciário – 4.974; Executivo Militar – 10.808; Executivo Civil – 11.965; Ex-Territórios e DF – (4.710).

 

Previdência Social - União e INSS

 

Em 2011 o déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB) e do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB), totalizando no ano 2011 déficit previdenciário de R$ 89,5 bilhões (2,16% do PIB). 

 

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 245,9 bilhões (5,93% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 24,8 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 828,40, foi de R$ 281,2 bilhões (6,78% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB).

 

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) das contribuições dos 1.229.710 servidores ativos do governo federal (881.123 civis e 348.587 militares), com salário médio mensal de R$ 8.037,12, foi de R$ 24,6 bilhões (0,59% do PIB). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 1.000.994 servidores aposentados e pensionistas do governo federal (713.115 civis e 287.879 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.560,14, foi de R$ 78,8 bilhões (1,90% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB). 

 

Crescimento Econômico

 

O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/1984). 

 

A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/1989), 1,24% ao ano (1990/1994), 2,31% ao ano (1995/2002), 4,06% ao ano (2003/2010) e 2,70% ao ano em 2011 gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2011 de 2,94% ao ano.

 

O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 8.382,00. Em 2010 foi de R$ 19.016,00, ou seja: 126,87% maior do que o apurado em 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2011 foi apurado um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 21.252,00, ou seja: 11,76% maior do que o apurado no ano de 2010, e 153,54% maior do que o apurado em 2002.

 

O PIB (preços correntes) apurado no ano de 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões. Em 2010 foi de R$ 3.777,1 bilhões, ou seja: 155,59% maior do que o apurado no ano de 2002. Com base nos números conhecidos em dezembro de 2011 foi apurado um PIB (preços correntes) de R$ 4.143,0 bilhões, ou seja: 9,68% maior do que o apurado em 2010, e 180,35% maior do que o apurado em 2002.

 

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto

 

Em 2010 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 6,7%. Em 2011 foi apurada uma taxa média de 6,0%, ou seja: 10,45% menor do que a média apurada em 2010. 

 

Memórias de cálculos

 

Indicadores utilizados no estudo

 

a) PIB de 2011 R$ 4.143,0 bilhões. 

 

b) Com base no dólar médio de 2011 de R$ 1,6763 estamos estimando um PIB de US$ 2.471,5 bilhões para o ano corrente. 

 

c) Em 2011 o IGPM foi de 5,0977% e o IPCA de 6,5000%.

 

Quadro Demonstrativo I – Perfil das Despesas da União

Fonte de Consulta MF - Base R$ bilhões

Órgãos

1995/2002

% PIB

2003/2010

% PIB

2011

% PIB

Poder Executivo

2.273,1

26,76

6.275,1

30,07

1.142,5

27,58

Fazenda

1.045,0

12,30

2.769,7

13,28

409,9

9,89

Previdência

539,5

6,35

1.553,9

7,45

313,6

7,57

Educação

110,4

1,30

291.9

1,40

76,8

1,85

Saúde

159,5

1,88

371,8

1,78

76,2

1,85

Defesa

146,6

1,73

324,4

1,55

62,7

1,51

Outras

272,1

3,20

963,4

4,61

203,3

4,91

Poder Judiciário

59,3

0,70

218,4

1,05

42,4

1,02

MPU

2,0

0,03

19,6

0,10

3,9

0,09

Poder Legislativo

18,7

0,22

50.1

0,24

8,7

0,21

Total das Despesas

2,353,1

27,71

6.563,2

31,46

1.197,5

28,90

Total das Receitas

2.039,7

24,02

5.704,0

27,34

1.134,4

27,38

Resultado Fiscal nominal

(313,4)

(3,69)

(859,2)

(4,12)

(63,1)

(1,52)

Nota:

  1. 1)PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).
  2. 2)PIB – 2003/2010 (R$ 20.861,1 bilhões).
  3. 3)3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.143,0 bilhões).

 

01

 

02

 

Análise da Política Fiscal da União

 

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

 

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,12% das receitas totais (correntes e capitais).

 

No governo Dilma (2011) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 78,44% das despesas totais (correntes e capitais) e 82,80% das receitas totais (correntes e capitais).

 

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,55% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 10,40%. E no governo Dilma (2011) gastos de apenas 1,51% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 12,72% em relação ao governo FHC.

 

Quanto à Educação houve um brutal aumento dos gastos, saindo de 1,30% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,40% no governo Lula (2003/2010). Aumento real em relação ao PIB de 7,69%. No primeiro ano do governo Dilma (2011) o item educação salta para gastos de 1,85% do PIB, ou seja: aumento real em relação PIB de 42,31% em relação ao governo FHC.

 

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. No primeiro ano do governo do governo Dilma (2011) cai para 1,02% do PIB. Aumento real em relação ao PIB de 1,47% em relação ao governo FHC.

 

Resultado Fiscal Nominal da União

 

No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

 

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,46% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,34% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,12% do PIB.

 

No governo Dilma (2011) a despesa total (correntes e capitais) foi de 28,90% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,38% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 1,52% do PIB. 

 

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 foi de R$ 1.335,1 bilhões, tendo sido empenhado o montante de R$ 1.197,5 bilhões e liquidado R$ 1.197,5 bilhões ficando um resto a pagar de R$ 86,0 bilhões.

 

 

Quadro Demonstrativo II – Perfil das Receitas da União – Fonte de Consulta MF

R$ bilhões

Receitas

1995/2002

% PIB

2003/2010

% PIB

2011

% PIB

Tributárias

580,8

6,84

1.544,2

7,40

338,6

8,17

Contribuições

931,3

10,97

2.801,5

13,43

558,8

13,49

Patrimoniais

68,4

0,80

292,5

1,40

65,7

1,58

Serviços

90,9

1,07

223,0

1,07

48,0

1,16

Outras Receitas Correntes

91,2

1,07

213,1

1,02

32,0

0,77

Total de Receitas Correntes

1.762,6

20,75

5.074,3

24,32

1.043,1

25,18

Total de Receitas de Capitais

277,1

3,27

629,7

3,02

91,3

2,20

Receitas Totais

2.039,7

24,02

5.704,0

27,34

1.134,4

27,38

Nota:

  1. 4)PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).
  2. 5)PIB – 2003/2010 (R$ 20.861,1 bilhões).
  3. 6)3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 4.143,0 bilhões).

 

03

 

04

 

 

 Análise da Política Tributária da União

 

No governo FHC (1995/2002) as receitas tributarias corresponderam a 6,84% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 7,40% do PIB. Crescimento real relação ao PIB de 8,18% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 8,17% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 19,44% em relação ao período do governo FHC.

 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de contribuições corresponderam a 10,97% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 13,43% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,42% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 13,49% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 22,97% em relação ao governo FHC.

 

No governo FHC (1995/2002) as receitas de capitais corresponderam a 3,27% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 3,02% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 7,64% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 2,20% do PIB. Redução real em relação ao PIB de 32,72% em relação ao governo FHC.

 

No governo FHC (1995/2002) as receitas totais corresponderam a 24,02% do PIB. No governo Lula (2003/2010) foi de 27,34% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 13,82% em relação ao governo FHC. No governo Dilma (2011) foi de 27,38% do PIB. Crescimento real em relação ao PIB de 14,00% em relação ao governo FHC.

 

 

Quadro Demonstrativo III - Estoque da Dívida Externa Total

Fonte BCB – Base US$ bilhões.

Itens

2002

% PIB

2010

% PIB

2011

% PIB

Dívida Bruta da União

127,8

25,34

339,6

15,85

401,7

16,25

Reservas (1)

(37,8)

(7,49)

(288,6)

(13,47)

(352,0)

(14,24)

Dívida Líquida da União

90,0

17,85

51,0

2,38

49,7

2,01

Dívida Privada

99,5

19,73

10,8

0,50

0,7

0,03

Dívida Líquida Total

189,5

37,58

61,8

2,88

50,4

2,04

(1) Conceito de Caixa

 

05

 

06

 

 

Considerações sobre a Dívida Externa

 

Em dezembro de 2002 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 90,0 bilhões (17,85% do PIB) reduzindo para US$ 51,0 bilhões (2,38% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,67% comparado com o ano de 2002. Em dezembro 2011 reduziu para US$ 49,7 bilhões (2,01% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,54% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 88,74% comparado com dezembro de 2002.

 

Em dezembro de 2002 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 189,5 bilhões (37,58% do PIB) reduzindo para US$ 61,8 bilhões (2,88% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real de 92,33% em relação ao PIB comparado com o ano de 2002. Em dezembro de 2011 diminui para US$ 50,4 bilhões (2,04% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 29,16% comparado com dezembro de 2010, e redução real em relação ao PIB de 94,57% comparado com dezembro ano de 2002.

 

No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em dezembro de 2010 de US$ 288,6 bilhões (13,47% do PIB). Em dezembro de 2011 de US$ 352,0 bilhões (14,24% do PIB).

 

Quadro Demonstrativo IV - Dívida Líquida

Total da União (Interna e Externa)

Fonte MF - Base R$ bilhões.

Itens

2002

% PIB

2010

% PIB

2011

% PIB

Dívida Interna Em Poder do Mercado

558,9

37,82

1.603,9

42,54

1.783,1

43,04

Dívida Interna Em Poder do Banco Central

282,1

19,09

694,0

18,41

734,3

17,72

Dívida Externa Líquida

262,9

17,79

90,1

2,39

83,3

2,01

Dívida Total Líquida

1.103,9

74,70

2.388,0

63,34

2.600,7

62,77

 

07

 

08

 

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 12,48%.

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do mercado de R$ 1.603,9 bilhões (42,54% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 1.783,1 bilhões (43,04% do PIB) em dezembro de 2011. Aumento real em relação ao PIB de 1,17%.

 

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Banco Central

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 3,56%.

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta em poder do Banco Central de R$ 694,0 bilhões (18,41% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 734,3 bilhões (17,72% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 3,75%.

 

Dívida Interna Bruta da União em Poder do Mercado e do Banco Central

 

- Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro 2010. Aumento real em relação ao PIB de 7,10%.

 

Aumento nominal da dívida interna bruta total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 2.297,9 bilhões (60,95% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.517,4 bilhões (60,76% do PIB) em dezembro de 2011. Em termos reais em relação ao PIB permaneceu estável.

 

Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)

 

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro 2002 para R$ 90,1 bilhões (2,39% do PIB) em dezembro 2010. Redução real em relação ao PIB de 86,56%.

 

- Redução nominal da dívida externa líquida de R$ 90,1 bilhões (2,39%do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 83,3 bilhões (2,01% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 15,89%.

 

Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)

 

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (interna e Externa) de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002 para R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010. Redução real em relação ao PIB de 15,21%.

 

- Aumento nominal da dívida total líquida da União (Interna e Externa) de R$ 2.388,0 bilhões (63,34% do PIB) em dezembro de 2010 para R$ 2.600,7 bilhões (62,77% do PIB) em dezembro de 2011. Redução real em relação ao PIB de 0,89%.

 

Quadro Demonstrativo VI - Custo de Financiamento para

Carregamento da Dívida Interna da União. Fonte MF

Ano de 2011

Mês

Efetiva Ano %

Efetiva Mês %

IGPM Mês %

Ganho Real Mês %

Janeiro

13,36

1,0505

0,7900

0,2605

Fevereiro

13,74

1,0786

1,0000

0,0786

Março

13,34

1,0490

0,6200

0,4290

Abril

13,42

1,0549

0,4500

0,6049

Maio

12,35

0,9751

0,4300

0,5451

Junho

10,97

0,8712

(0,1800)

1,0512

Julho

11,15

0,8848

(0,1200)

1,0048

Agosto

12,27

0.9669

0,4400

0,5269

Setembro

13,98

1,0964

0,6500

0,4464

Outubro

11,63

0,9210

0,5300

0,3910

Novembro

13,13

1,0103

0,5000

0,5103

Dezembro

12,03

0,9511

(0,1200)

1,0711

Média

12,83

1,0101

0,4152

0,5949

 

 

Política de Juro

 

Em 2011 o custo médio de carregamento da dívida interna da União foi de 1,0101% ao mês (12,83% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,5949% ao mês (7,38% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,41652 ao mês (5,0977% ao ano).

 

Sendo o multiplicador de base médio em 2011 de 1,3900, ou seja: 70,71% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio em 2011 foi de 12,83% ao ano  x 3,5638 = 45,72% ao ano (3,1874% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

 

Em 2011 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,62 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,49 anos.

 

 

Quadro Demonstrativo VI – Balanço de Pagamentos.

Fonte BCB – Base US$ bilhões

Itens

2011/2011

2011

2011/2011

% PIB

Exportação

256,0

256,0

256,0

10,35

Importação

(226,2)

(226,2)

(226,2)

(9,15)

Saldo Comercial

29,8

29,8

29,8

1,20

Viagens Líquidas

(14,4)

(14,4)

(14,4)

(0,58)

Transportes

(8,3)

(8,3)

(8,3)

(0,34)

Lucro/Dividendos

(38,2)

(38,2)

(38,2)

(1,55)

Juros Líquidos

(9,7)

(9,7)

(9,7)

(0,39)

Outros

(14,6)

(14,6)

(14,6)

(0,59)

Saldo de Serviços e Rendas

(85,2)

(85,2)

(85,2)

(3,45)

Transferências Unilaterais

2,8

2,8

2,8

0,12

Saldo de Transações Correntes

(52,6)

(52,6)

(52,6)

(2,13)

Conta de Capital e Financeira

111,8

111,8

111,8

4,52

Erros e Omissões

(0,6)

(0,6)

(0,6)

(0,02)

Saldo do Balanço de Pagamentos

58,6

58,6

58,6

2,37

PIB 2011 (Previsão) – U$S 2.471,5 bilhões.

 

Quadro Demonstrativo VII – Resumo do Balanço de Pagamentos

Período de Janeiro de 1995 até dezembro de 2011 - Fonte de Consulta BCB – Base US$ bilhões.

Itens

1995/2002

% PIB

2003/2010

% PIB

2011

% PIB

Saldo Comercial

(8,4)

(0,15)

259,7

2,61

29,8

1,20

Média/Ano

(1,1)

(0,15)

32,5

2,61

29,8

1,20

Saldo de Serviços e Rendas

(195,0)

(3,47)

(341,2)

(3,43)

(85,2)

(3,45)

Média/Ano

(24,4)

(3,47)

(42,6)

(3,43)

(85,2)

(3,45)

Transferências Unilaterais

16,5

0,29

28,4

0,28

2,8

0,12

Saldo de Transações Correntes

(186,9)

(3,33)

(53,1)

(0,53)

(52,6)

(2,13)

Média/Ano

(23,4)

(3,33)

(6,6)

(0,53)

(52,6)

(2,13)

Conta de Capital e Financeira

190,3

3,39

294,5

2,96

111,8

4,52

Média/Ano

23,8

3,39

36,8

2,96

111,8

4,52

Erros e Omissões

(4,1)

(0,07)

(9,6)

(0,10)

(0,6)

(0,02)

Saldo do Balanço de Pagamentos

(0,7)

(0,01)

231,8

2,33

58,6

2,37

Média/Ano

(0,09)

(0,01)

29,0

2,33

58,6

2,37

Notas: PIB - 1995//2002 (US$ 5.615,9 bilhões) – 2003/2010 (US$ 9.946,2 bilhões) –

2011 - Previsão (US$ 2.471,5 bilhões).

 

Considerações Sobre o Balanço de Pagamentos

 

Saldo Comercial

 

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 32,5 bilhões = 2,61% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 29,8 bilhões = 1,20% do PIB. 

 

09

 

10

 

 

Saldo de Serviços e Rendas

 

Série história de nossa balança de serviços e rendas com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 24,4 bilhões = -3,47% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 42,6 bilhões = -3,43% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 85,2 bilhões = -3,45% do PIB. 

 

11

 

12

 

Saldo de Transações Correntes

 

Série história do saldo das transações correntes com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 23,4 bilhões = -3,33% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – déficit de US$ 6,6 bilhões = -0,53% do PIB; Governo Dilma (2011) – déficit de US$ 52,6 bilhões = -2,13% do PIB. 

 

13

14

 

Saldo da Conta de Capital e Financeira

 

 

Série história do saldo da conta de capital e financeira com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – superávit de US$ 23,8 bilhões = 3,39% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 36,8 bilhões = 2,96% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 111,8 bilhões = 4,52% do PIB. 

 15

 

16 

Saldo do Balanço de Pagamentos

 

Série história do saldo do balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: Governo FHC (1995/2002) – déficit de US$ 0,09 bilhão = -0,01% do PIB; Governo Lula (2003/2010) – superávit de US$ 29,0 bilhões = 2,33% do PIB; Governo Dilma (2011) – superávit de US$ 58,6 bilhões = 2,37% do PIB. 

 17

 18

 

Quadro Demonstrativo VIII - Gastos com Pessoal da Administração

Federal Direta e Indireta. Fonte de Consulta MP - Base - R$ bilhões.

Itens

2002

% PIB

2010

% PIB

2011

% PIB

Pessoal Civil

55,1

3,72

146,3

3,88

158,3

3,82

Ativos

35,1

2,37

95,4

2,53

102,9

2,48

Inativos/Pensão

20,0

1,35

50,9

1,35

55,4

1,34

Pessoal Militar

19,9

1,35

37,0

0,98

39,1

0,94

Ativos

8,3

0,56

14,6

0,39

15,7

0,38

Inativos/Pensão

11,6

0,79

22,4

0,59

23,4

0,56

Total

75,0

5,07

183,3

4,86

197,4

4,76

 

 19

 

 20

 

 

Quadro Demonstrativo IX – Custo Per Capita com Pessoal da Administração

Federal Direta e Indireta. Média mês. Fonte de Consulta MP - Base 2011

Itens

Quantidade

Média/Mês R$ 1.000

Per Capita/Mês R$ 1,00

CIVIS

1.594.238

13.191.666

8.274,59

Ativos

881.123

8.575.000

9.731,90

Inativos/Pensões

713.115

4.616.666

6.473,94

Militares

636.466

3.258.334

5.119,41

Ativos

348.587

1.308.334

3.753,25

Inativos/Pensões

287.879

1.950.000

6.773,68

Total

2.230.704

16.450.000

7.374,35

 

 

Considerações Sobre Os Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas, Ex-Territórios e DF)

 

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 75,0 bilhões (5,07% do PIB) em 2002 para R$ 183,3 bilhões (4,86% do PIB) em 2010. Incremento nominal de 144,40% em relação ao ano de 2002, e queda real em relação ao PIB de 4,14%. Em 2011 o custo total com pessoal da União migrou para R$ 197,4 bilhões (4,76% do PIB). Incremento nominal de 7,69% em relação ao ano de 2010 e queda real em relação ao PIB 2,06%.

 

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União - 1.229.710 servidores (881.123 civis e 348.587 militares) foi de R$ 8.037,12, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.650,00 (79,47% menor).

 

Em 2011 o rendimento médio/mês per capita com pessoal aposentado e pensionista da União –1.000.994 servidores (713.115 civis e 287.879 militares) foi de R$ 6.560,14, enquanto a média/mês per capita dos aposentados e pensionistas das atividades privadas (INSS – 24,8 milhões de beneficiários) foi de R$ 828,40 (87,37% menor).

 

No governo Lula (2003/2010), comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem de 171.395 servidores: Legislativo - 4.171; Judiciário - 39.134; Executivo Militar - 42.581; Executivo Civil - 119.629 e redução de Ex-Territórios e DF de (34.120).

 

No governo Dilma (2011), comparado com dezembro de 2010, houve aumento do efetivo da União da ordem de 22.535 servidores: Legislativo - (502); Judiciário – 4.974; Executivo Militar – 10.808; Executivo Civil – 11.965; Ex-Territórios e DF – (4.710).

  

Previdência Social

 

Quadro Demonstrativo X - Previdência Social – UNIÃO/INSS

Fonte de Consulta MF - Base R$ bilhões

Itens

2002

% PIB

2010

% PIB

2011

% PIB

Déficit INSS

(13,5)

(0,91)

(33,6)

(0,89)

(35,3)

(0,85)

Contribuições

76,3

5,16

212,4

5,63

245,9

5,93

Benefícios

(89,8)

(6,07)

(246,0)

(6,52)

(281,2)

(6,78)

Déficit  União

(28,1)

(1,90)

(57,8)

(1,53)

(54.2)

(1,31)

Contribuições

5,3

0,36

22,7

0,60

24,6

0,59

Benefícios

(33,4)

(2,26)

(80,5)

(2,13)

(78,8)

(1,90)

Déficit Total

(41,6)

(2,81)

(91,4)

(2,42)

(89,5)

(2,16)

 

Em 2011 o déficit previdenciário pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB) e do déficit previdenciário do setor público federal pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi de R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB), totalizando no ano 2011 déficit previdenciário de R$ 89,5 bilhões (2,16% do PIB). 

 

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi de R$ 245,9 bilhões (5,93% do PIB) em contribuições de empresas e parte patronal de algumas prefeituras (11,9 milhões de contribuintes) e de empregados e autônomos ativos da iniciativa privada e de empregados de algumas prefeituras (53,7 milhões de contribuintes). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 24,8 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio de R$ 828,40, foi de R$ 281,2 bilhões (6,78% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 35,3 bilhões (0,85% do PIB).

 

Em 2011 a receita previdenciária pelo Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS) das contribuições dos 1.229.710 servidores ativos do governo federal (881.123 civis e 348.587 militares), com salário médio mensal de R$ 8.037,12, foi de R$ 24,6 bilhões (0,59% do PIB). A despesa previdenciária dos benefícios pagos aos 1.000.994 servidores aposentados e pensionistas do governo federal (713.115 civis e 287.879 militares), com salário médio de mensal de R$ 6.560,14, foi de R$ 78,8 bilhões (1,90% do PIB), fazendo com que o resultado previdenciário tenha sido negativo em R$ 54,2 bilhões (1,31% do PIB). 

 

Quadro Demonstrativo XI - Taxa Média/Ano de Crescimento Econômico Real Relativo

ao Período de 1964 a 2011 em Percentuais do PIB - Fonte de Consulta IBGE.

Períodos

1964/84

1985/89

1990/94

1995/02

2003/10

2011

Média/Ano

6,29

4,39

1,24

2,31

4,06

2,70

 21

 

 

Quadro Demonstrativo XII – PIB A Preços Correntes

Fonte IBGE

 

Ano

R$ Bilhões

US$ Bilhões

2002

1.477,8

504,4

2003

1.699,9

553,6

2004

1.941,5

663,8

2005

2.147,2

882,4

2006

2.369,5

1.088,8

2007

2.661,3

1.366,5

2008

3.032,2

1.650,7

2009

3.239,4

1.598,4

2010

3.770,1

2.142,0

2011

4.143,0

2.471,5

 

 22

 

 

Quadro Demonstrativo XIII – PIB Per Capita

Fonte IBGE

 

Ano

R$ 1,00

US$ 1,00

2002

8.382

2.861

2003

9.511

3.097

2004

10.720

3.665

2005

11.709

4.812

2006

12.769

5.867

2007

14.183

7.283

2008

15.991

8.706

2009

16.918

8.348

2010

19.016

10.814

2011

21.252

12.678

 

 23

 

  

Quadro Demonstrativo XIVI

Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto (%)

Fonte IBGE

1994

2002

2010

2011

5,1

11,7

6,7

6,0

 

24

 

 

 

Quadro Demonstrativo XV - Carga Tributária Brasileira

% PIB - Fonte MF

Ano

1989

1992

1994

2002

2010

Federal

16,05

17,00

19,90

22,08

23,46

Estadual

6,71

6,96

6,98

8,90

8,47

Municipal

0,95

1,00

1,02

1,37

1,63

Total

23,71

24,96

27,90

32,35

33,56

  25

 

 

14 de março de 2012

 

Ricardo Bergamini
(48) 4105-0832
(48) 9976-6974
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog

Última atualização em Sex, 23 de Março de 2012 12:05

Para comentar você deverá estar logado.