Prefácio do Autor

Brasília, 4 Jul 2002.

Prezados amigos,

Abaixo, artigo de minha autoria encontrado em Usina de Letras (www.usinadeletras.com.br), "La piñata brasileira", link "Ensaios". Vejam também "Arquivo da Intolerância", em Usina (link "Artigos") - um dicionário da intolerância da saga humana, de tristes recordações.

Cordialmente,

Félix Maier

"La piñata" brasileira

*Félix Maier


O termo "la piñata" refere-se à tradição mexicana de distribuição de presentes no fim das festas de crianças. A palavra também foi aplicada por ocasião das "expropriações" de cerca de 5.000 propriedades de nicaragüenses e estrangeiros, na Nicarágua, durante o Governo sandinista de Daniel Ortega (1979-1990), quando os guerrilheiros transferiram bens confiscados durante a Revolução para si próprios, a exemplo de Ortega, que se apropriou de uma mansão de US$ 1,5 milhão. O Brasil também criou sua "piñata", ao retirar do erário o equivalente a mais de R$ 46 milhões para "doar" a familiares de terroristas mortos ou desaparecidos.

A Lei n.º 9.140, de 4 de dezembro de 1995, reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 02 Set 1961 a 15 Ago 1979. Na prática, a famigerada "Comissão dos Desaparecidos Políticos", instituída no primeiro Governo FHC para analisar o caso de desaparecidos e mortos em dependências policiais, com o intuito de indenizar as devidas famílias, teve caráter revanchista contra as Forças Armadas e foi composta por cartas marcadas, integrada por um naipe de espadas vingadoras, escolhido entre as hostes esquerdistas diretamente interessadas no assunto (dos 7 integrantes, 5 eram notórios esquerdistas - a exemplo do deputado petista Nilmário Miranda, antigo "militante" da POLOP). No decorrer do processo, o conceito de "mortos em dependências policiais" foi se tornando bastante elástico, como elástica é a moral do atual Governo, de sorte que foi fácil considerar o sertão da Bahia, onde tombou Lamarca, e as ruas de São Paulo, onde morreu Marighela, como "dependências policiais". Sem falar de alguns vivos, que conseguiram também uma bela "piñata" durante a festa federal.

Absurda foi também a indenização concedida a familiares de Zuzu Angel, que morreu em um acidente de trânsito no Rio e, apenas devido a uma hipótese de ter havido um atentado, o Estado brasileiro foi condenado a pagar gorda indenização. Ou seja, escolheu-se um culpado aleatório, já que não havia nenhum culpado concreto a apontar, exatamente como ocorria em Moscou nos tempos das Comissões instaladas na Lubianka. Pode-se argumentar o direito de familiares de "desaparecidos" buscarem seus direitos, porém na justiça, como foram os casos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho, nunca por meio de uma farsa dessa magnitude que foi a "Comissão dos Desaparecidos".

Exemplos dessa escandalosa "ação entre amigos" são encontrados aos montes. Iara Xavier Pereira e Suzana Kiniger (ou Suzana Lisboa), integrantes da Comissão, que pertenceram à organização terrorista ALN, se autobeneficiaram, recebendo gorda indenização da União. Iara participou de diversas ações armadas e foi "premiada" pelas mortes de seus irmãos e marido (respectivamente Iuri Xavier Pereira, Alex de Paula Xavier Pereira e Arnoldo Cardoso Rocha), mortos em tiroteiro com a polícia (todos tiveram treinamento em Cuba). Suzana Lisboa, do Movimento Tortura Nunca Mais, foi "premiada" com a morte do marido Luiz Eurico Tejera Lisboa, também treinado em Cuba. Somente essa familiar "ação entre amigos" rendeu R$ 600.000,00 (4 x R$ 150.000,00).

Vera Maria Trude de Souza, ex-esposa do Ministro da Justiça do Governo FHC, Aloisio Nunes Ferreira Filho (um dos assaltantes do trem-pagador Santos-Jundiaí, em 1968), recebeu R$ 65.000,00 no primeiro lote de indenizações. Por conta de quê?

Recentemente, o deputado José Dirceu, presidente do PT, recebeu sua "piñata" de R$ 85.000,00, quase no final da festa. A troco de quê? Por ter sido integrante do Molipo, grupo terrorista fundado pelo serviço secreto cubano, que infernizou o Brasil durante a década de 1970. Ou seja, um sujeito que lutou contra nosso País, que foi um traidor da nação brasileira, que tentou implantar no Brasil a peste vermelha, ainda recebe como prêmio uma gorda indenização por conta de uma dita "perseguição política". Ao que se sabe, somente no Brasil tem ocorrido esse tipo de aberração, em que os próprios terroristas são regiamente premiados. No total, terroristas e familiares de "desaparecidos políticos" já receberam mais de R$ 46.000.000,00, até o ano 2000, época em que o real, artificialmente, tinha o valor próximo do dólar.

Em 2000, a Justiça condenou a União a pagar o equivalente a 1,5 milhão de dólares à viúva de Luiz Ignácio Maranhão Filho, que era tesoureiro do PCB no Rio Grande do Norte. Luiz Ignácio foi preso em 1974, torturado e morto, conforme afirmação do sargento Marival Dias Chaves, agente do DOI/CODI durante 17 anos. Neste caso, houve uma decisão justa, pois o Estado tem a obrigação de zelar pela integridade física de seus cidadãos sob sua custódia - o mesmo pode ser dito da correta indenização que os familiares do jornalista Herzog e do operário Fiel Filho receberam.

Um outro projeto do governo FHC (ano 2000) prevê indenizações a vítimas de perseguição política, que tenham sido profissionalmente prejudicadas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 (Rid="mce_marker"00.000,00 para quem tinha à época até 20 anos - valor máximo -, e Rid="mce_marker"5.000,00 para quem tinha à época 66 anos ou mais - valor mínimo), além de determinar a readmissão dos servidores públicos afastados por questões ideológicas entre 1979 e 1988. Ou seja, a "piñata" continua, já que a festa não vai acabar tão cedo.

Esse "balcão de negócios" em que se transformou o Governo FHC também faz generosas doações ao Movimento Tortura Nunca Mais. Sabe o leitor por que o Tortura não pronuncia uma palavra sequer a respeito das torturas hoje aplicadas a presos nas delegacias espalhadas pelo Brasil, denunciadas em Relatórios da ONU e da Anistia Internacional? É simples. Consulte o Diário Oficial da União n.º 91, de 11 de maio de 2001. Lá você poderá constatar que o Tortura recebeu R$ 140.000,00 do Governo Federal, para um pastoso projeto chamado "Construindo a Cidadania: Formação de Educadores e Lideranças". Se o Tortura abrir a boca para denunciar o "nunca mais" que tanto apregoa, se cobrar providências do Governo, de quem depende, as moedas deixarão de tilintar no seu cofrinho.

Além do Tortura, outras organizações também foram agraciadas com polpudas somas de dinheiro, no mesmo ato do Diário Oficial. O Viva Rio ("viva rindo", para os traficantes - diria Olavo de Carvalho) recebeu duas mesadas no mesmo dia: R$ 40.800,00 para a realização do projeto "Balcões de Direitos", e R$ 15.400,00 para o projeto "Balcões de Direitos e Capacitação". O Grupo CORSA, para a realização do projeto "Educando para a Diversidade: os GLBTs na Escola", recebeu R$ 9.300,00. Seria um projeto de iniciação de crianças gays, ou um catecismo para pederastas? Do convênio do Governo com a Fundação de Apoio a Pesquisa e a Extensão/PB, para a realização do projeto "Negra Voz" foram arrecadados R$ 20.500,00. A Associação Nacional de Cooperação Agrícola, para a realização do projeto "Promovendo e Garantindo os Direitos Humanos dos Trabalhadores Rurais", embolsou R$ 100.000,00. Quanto dinheiro já foi drenado para esses abutres insaciáveis? Uma pesquisa detalhada do Diário Oficial, nos últimos oito anos, poderá fornecer um valor que certamente irá revoltar todos os brasileiros - com exceção, óbvio, dos felizes apaniguados.

Esses "Balcões de Direitos", como são chamadas as operações de resgate financeiro por ONGs que mamam vorazmente nos úberes federais, são na verdade apenas pornográficos "balcões de negócios", uma "ação entre amigos" promovida pela patota ora no comando do País, se autoconcedendo vultosos recursos financeiros para promover seminários nacionais e internacionais, cuja finalidade única é angariar diárias e passagens gratuitas, para fazer suas farras em piqueniques que vão do Brasil a Istambul, à China, à África do Sul, passando pelo Chiapas dos zapatistas no México. Entidades como o Tortura e o Viva Rio são totalmente inócuas, não têm compromisso algum com o fim da violência urbana e o fim da tortura, apenas pretendem desarmar a população de bem. Basta lembrar que a Operação Rio, de 1992, com a participação das Forças Armadas, sofreu toda sorte de ataques por parte de sociólogos de araque de várias ONGs, tendo alguns oficiais e até um general do Exército que dar explicações à justiça devido a "excessos" cometidos nos morros cariocas. Enquanto isso, o genocídio urbano continua, tomamos conhecimento dos "microondas" nas favelas cariocas, em que pessoas são queimadas em tonéis com óleo diesel, ao mesmo tempo em que o Governo fala, gesticula, ameaça e nada faz.

E você, caro leitor, o que está esperando para criar uma ONG? Ou então inventar que foi torturado durante a ditadura?

* O autor é ensaísta e militar de reserva. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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