Estatísticas do Registro Civil

Fonte IBGE - base: Ano de 2011

 

Registro Civil 2011: Taxa de divórcios cresce 45,6% em um ano

 

O número de divórcios no Brasil chegou a 351.153 em 2011, um crescimento de 45,6% em relação a 2010 (241.122). Isso fez com que a taxa de divórcios atingisse o maior valor desde 1984 (2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade), ainda maior que no ano anterior (1,8‰). É o que mostram as Estatísticas do Registro Civil 2011, que revelam também o crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges (5,4%), mais que o dobro do verificado em 2001 (2,7%), embora ainda persista a hegemonia da responsabilidade feminina (87,6%). O compartilhamento da guarda foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%) e registrou os menores percentuais em Sergipe (2,4%) e no Rio de Janeiro (2,8%).

 

A pesquisa detectou também mudanças na distribuição dos nascimentos por idade da mãe. Enquanto em 2001 as mães que tinham entre 30 e 34 anos representavam 14,73%, em 2011 este percentual foi de 17,63%. Na faixa entre 25 e 29 anos, os nascimentos passaram de 23,32% para 25,27% em dez anos. Já entre as mães de 20 a 24 anos, o percentual caiu de 30,74% para 27,53%. No Distrito Federal, os nascimentos cujas mães eram do grupo de 30 a 34 anos tiveram a segunda maior participação relativa (21,76%), indicando um padrão etário mais envelhecido na ocasião da maternidade. Distrito Federal (11,5%), Rio Grande do Sul (11,2%) e São Paulo (10,8%) foram os estados que tiveram os maiores percentuais de registros de nascimentos de mães com idade entre 35 e 39 anos.

 

Em relação aos registros extemporâneos, ou seja, os nascimentos não registrados no ano do nascimento da criança, houve diminuição de 28,2% para 6,7% em dez anos. Isso ocorreu de forma mais acentuada no Maranhão (de 69,0% em 2001 para 16,0% em 2011) e no Amazonas (de 60,4% para 26,2%).

 

Em 2011 foram registrados 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcios, um crescimento de 45,6% no total de divórcios no país, em relação a 2010. Com isso, a taxa de divórcios teve comportamento diferenciado, atingindo o maior valor desde 1984 (2,6‰). O Distrito Federal registrou a maior taxa (4,8‰), seguido de Rondônia (4,7‰). Os menores índices foram observados no Maranhão (1,1 ‰), no Amapá e em Tocantins (ambos com 1,5‰).

 

O aumento ocorreu porque no segundo semestre de 2010 houve a supressão dos prazos em relação à separação, o que fez com que a taxa de divórcio atingisse 1,8‰. O ano de 2011 foi o primeiro no qual as novas regras foram observadas ao longo de todo o período, mostrando o impacto das alterações sobre a dissolução dos casamentos. Em função disso o número de separações caiu de 67.623 processos ou escrituras em 2010 para 7.774 em 2011.

  

 A taxa de divórcio foi maior nos grupos entre 30 e 54 anos, sendo mais elevada, no caso das mulheres, entre 30 e 34 anos (7,3‰) e, no caso dos homens, entre 35 e 39 anos e de 45 a 49 anos (7,9‰ para ambos os grupos).

 

Considerando os divórcios judiciais concedidos e sem recursos e as escrituras de divórcios realizadas em tabelionatos, para todas as idades, as dissoluções ocorridas em 2011 tiveram proporção mais elevada dentre os casamentos que tinham entre 5 e 9 anos de duração (20,8%), seguido dos que tinham entre 1 e 4 anos (19,0%). Com isso, houve queda de três anos no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio, caindo de 18 anos em 2006 para 15 em 2011, queda verificada em todas as unidades da federação, em especial no Acre, cuja média caiu de 21 para 12 anos. Em 2011, os tempos médios mais elevados foram observados no Piauí e no Maranhão, ambos com 18 anos de duração média.

 

As médias de idade no momento do divórcio também tiveram declínio em 2011, tanto para os homens como para as mulheres, em relação a 2006. Em 2011, a idade média ao divorciar foi de 42 anos para os homens. Em 2006, essa idade era de 43 anos. Entre as mulheres, a diferença caiu também em 1 ano, sendo a idade atual 39 anos.

 

Na avaliação dos resultados de divórcios por tipo de família, houve crescimento da proporção das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 26,8% em 2001 para 37,2%, em 2011. A opção pelo divórcio por via administrativa, instituído pela Lei 11.441, de janeiro de 2007, agilizou a dissolução dos casamentos que atendiam à condição de não ter filhos menores, acentuando o crescimento que vinha sendo observado.

 

Já no caso dos casais que tinham somente filhos maiores, houve uma inversão em relação ao período 2001-2006. Neste caso, a evolução foi de 22,0%, em 2006, para 19,7%, em 2011. Houve, também, redução significativa na participação relativa dos divórcios cujos casais tinham filhos menores entre 2001 (51,5%), 2006 (38,8%) e 2011 (37,1%).

 

Guarda compartilhada mais que dobra em 10 anos

 

Verificou-se a manutenção da hegemonia das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores, o que ocorreu em 87,6% das dissoluções ocorridas em 2011. Porém, cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges (5,4%), mais que o dobro do verificado em 2001(2,7%). Houve, ainda, redução do percentual dos divórcios cuja guarda dos filhos é de responsabilidade dos homens, passando de 5,7% em 2001 para 5,3% em 2001 (em 2006, o percentual foi de 6,1%).

 

A preponderância das mulheres na guarda dos filhos menores foi observada em todos os estados, sendo maior na Bahia (94,4%) e menor em Roraima (74,3%). Já a guarda compartilhada foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%). O menor percentual foi em Sergipe (2,4%), seguido do Rio de Janeiro (2,8%). A guarda dos filhos pelos homens variou de 2,2% em Sergipe a 10,6% no Amazonas.

 

Nascimentos: Registros extemporâneos caem de 28,2% para 6,7% em 10 anos

 

Em 2011, o total de registros de nascimentos por lugar de residência da mãe cresceu 2,2% em comparação a 2010, o que ocorreu em todas as grandes regiões.

 

Os registros extemporâneos (aqueles que não são feitos no ano de ocorrência do nascimento) vêm diminuindo, mas ainda são numerosos nos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Em 2011, 202,6 mil registros foram extemporâneos, percentual que caiu para uma redução de 7,1% em 2010 para 6,7% em 2011. Em 2001 este percentual era de 28,2%. Em dez anos, as reduções mais acentuadas foram no Maranhão (de 69,0% em 2001 para 16,0% em 2011) e no Amazonas (de 60,4% para 26,2% no mesmo período).

 

21,76% das mães que deram a luz em 2011 tinham entre 30 e 34 anos

 

A pesquisa mostra também mudanças no comportamento reprodutivo das mulheres. Enquanto em 2001 as mães que tinham entre 30 e 34 anos representavam 14,73%, em 2011 este percentual foi de 17,63%. Na faixa entre 25 a 29 anos as mães passaram de 23,32% para 25,27% em dez anos. Já entre as mães de 20 a 24 anos o percentual caiu de 30,74% para 27,53%. Houve significativa diferença entre os estados quanto aos registros de nascimentos por grupos etários das mães. No Distrito Federal, a faixa com maior participação relativa no total de nascimentos foi o das mães entre 25 e 29 anos (25,43%), assim como em São Paulo (25,82%), Santa Catarina (26,05%) e Rio Grande do Sul (25,23%). Mas, na capital do país, os nascimentos cujas mães eram do grupo de 30 a 34 tiveram a segunda maior participação relativa (21,76%), indicando um padrão etário mais envelhecido na ocasião da maternidade. Distrito Federal (11,5%), Rio Grande do Sul (11,2%) e São Paulo (10,8%) foram os estados que tiveram os maiores percentuais de registros de nascimentos de mães com idade entre 35 e 39 anos.

 

Em oposição a este perfil, observam-se os nascimentos no Maranhão, Pará, Tocantins e Alagoas cujas proporções daqueles oriundos de mães dos grupos etários menos de 15 anos, 15 a 19 anos e 20 a 24 anos quando somadas foram as mais elevadas, respectivamente 57,7%, 57,4%, 53,7% e 53,7%. Nessas unidades da federação, os padrões etários da maternidade foram os mais rejuvenescidos e o grupo etário 15 a 19 anos tem participação proporcional significativa.

 

27,4% dos nascimentos em hospitais não ocorreram no município de residência da mãe

 

A quase totalidade dos nascimentos (97,8%) ocorreu em hospitais, embora persistam diferenças entre os estados. Acre (88,6%) e Amazonas (88,8%) registraram proporções menores que 90,0% e também tiveram as maiores percentagens de nascimentos ocorridos em domicílios, respectivamente, 7,8% e 6,8%. Entre os nascimentos em domicílios, 26,1% tiveram registros postergados. Amazonas (47,9%), Pará (38,2%) e Acre (35,6%) tiveram os mais altos percentuais.

 

Para o conjunto do país, 27,4% dos nascimentos em hospitais foram realizados em município diferente daquele de residência da mãe, o que evidencia deslocamento em busca do atendimento hospitalar na ocasião do parto. Esta situação é mais comum para as mães residentes em municípios de pequeno porte, especialmente aqueles com até 20 mil habitantes.

 

Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes os maiores percentuais de nascimentos ocorridos em hospitais fora do município de residência da mãe foram em Jaboatão dos Guararapes (PE), Nova Iguaçu (RJ) e Contagem (MG), respectivamente 70,8%, 64,9% e 60,4%. Esses municípios localizam-se muito próximos às capitais de seus respectivos estados.

 

Óbitos: 51,8% dos óbitos infantis são de crianças com até 6 dias

 

O percentual de subregistros de óbitos no Brasil caiu de 16,3% em 2001 para 6,2%, em 2011. O problema é mais intenso nas regiões Norte e Nordeste (26,0% para ambas em 2011), onde também se comprovam melhorias na cobertura (era de 30,0% e 38,7% em 2001, respectivamente). As regiões Sudeste e Sul têm com cobertura considerada plena, e no Centro-Oeste, a subnotificação de óbitos é de 3,9%. A maior parte da omissão de registros de óbitos é atribuída aos óbitos infantis (menores de 1 ano de idade). Maranhão (44,3%) e Roraima (40,1%) tinham, em 2011, as mais elevadas proporções de subregistro.

 

Entre os óbitos infantis, a componente pós-neonatal (óbitos de crianças de 28 a 364 dias) era prevalente no Brasil até o final da década de 1980 (51,9%). A partir de então, começou a predominar componente neonatal precoce (óbitos de crianças de 0 a 6 dias) e tardia (óbitos de crianças de 7 a 27 dias), atingindo em 2011, 68,3% do total de óbitos de menores de 1 ano. Os percentuais de óbitos pós-neonatais ainda são significativos, mesmo nas áreas mais desenvolvidas. Em 2011, 51,8% dos óbitos infantis registrados foram neonatais precoces.

 

Quase 80% das mortes na faixa de 15 a 29 anos é de homens

 

Em 2011, manteve-se a tendência de sobremortalidade masculina na maior parte das faixas etárias, especialmente entre 15 e 29 anos, em que 79,0% das mortes nesta faixa etária era de homens. Os diferenciais entre os óbitos masculinos e femininos são crescentes até o grupo etário 20 a 24 anos, e a partir daí se reduzem até a inversão, através da superação dos óbitos femininos a partir dos 80 anos. Os percentuais mais elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou acidentais, que são o terceiro principal grupo de causa de óbitos na população em geral e a primeira entre os jovens de 15 a 24 anos. Em 2011 foram registrados 111,5 mil óbitos violentos ocorridos no ano por lugar de residência do falecido, o que significa um crescimento de 1,3% em relação ao ano de 2010.

 

Casamentos: Taxa de nupcialidade das mulheres entre 25 e 29 anos passa de 21,3% para 29,1% em dez anos

 

Em 2011, foram registrados 1.026.736 casamentos, 5,0% a mais que no ano anterior. Deste total, 1.025.615 foram de cônjuges de 15 anos ou mais. Isso fez com que a taxa nupcialidade se elevasse em relação a 2010 (6,6‰), atingindo quase 7,0 casamentos para mil habitantes de 15 anos ou mais. As taxas mais elevadas ocorreram em Rondônia (10,0‰), Distrito Federal (9,0‰), Espírito Santo (8,6‰) e Goiás (8,6‰). As menores foram no Amapá, (3,9‰) e Rio Grande do Sul (4,7‰).

 

Em 2011, a maior taxa de nupcialidade entre as mulheres permaneceu no grupo de 20 a 24 anos (30,8‰), valor próximo aos de 2006 (30,5‰) e 2001 (29,2‰). No grupo 15 a 19 anos, a taxa em 2011 (16,1‰) foi inferior à observada em 2001 (16,8‰). Já na faixa de 25 a 29 anos, elevou-se de 21,3‰ para 29,1‰ no período analisado, refletindo o aumento da idade média das mulheres ao casar. As taxas de nupcialidade das mulheres são maiores que a dos homens apenas nos dois grupos etários de 15 a 19 anos (16,1‰ frente a 3,6‰) e de 20 a 24 anos (30,8‰ contra 25,1‰).

 

Os homens tiveram taxa de nupcialidade mais elevada no grupo entre 25 e 29 anos (32,2‰), valor ligeiramente inferior ao de 2006 (32,4‰). A partir dos 60 anos, as taxas para eles (4,6‰ no grupo de 60 a 65 anos e 3,5‰ na faixa de 65 e mais) são mais que o dobro que as das mulheres (1,8‰ no grupo de 60 a 64 anos e 0,8‰ na faixa de 65 e mais). Devido à sobremortalidade masculina entre os idosos, nas idades mais avançadas há mais mulheres do que homens na população, tornando menores as probabilidades de casamentos das mulheres mais idosas. Para todos os grupos a partir de 30 anos, as taxas de nupcialidade dos homens foram maiores em 2011 que em 2001. Os homens se unem mais tarde que as mulheres e mantêm as mais altas taxas de nupcialidade.

 

Casamentos em que o cônjuge masculino tem idade mais elevada são majoritários, porém, na comparação entre os anos de 2001 e 2011 observa-se o aumento dos percentuais em que a mulher é mais velha, respectivamente 20,3% 23,7%. Este quadro é notado em todas as unidades da federação considerando o período de dez anos.

 

Os casamentos entre cônjuges solteiros permanecem como conjunto majoritário (79,7%), mas sua tendência é de decréscimo (era 87,7% em 2001). No sentido inverso, há crescimento da proporção de recasamentos (20,3%). Em 2001, os recasamentos totalizavam 12,3% e, em 2006, 14,6%. Os percentuais eram mais elevados para a composição que tem homens divorciados que casaram com mulheres solteiras (8,7%), quando se compara a situação inversa, mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros (4,9%). Entre os estados, Rondônia (75,2%) e Rio de Janeiro (75,5%) mostraram as menores proporções de casamentos entre solteiros. A porcentagem mais elevada foi no Piauí (92,4%). Já os casamentos entre divorciados atingiram a maior proporção em São Paulo (5,2%). As uniões formais entre mulheres divorciadas e homens solteiros foram mais frequentes no Mato Grosso do Sul (6,8%) e em São Paulo (6,4%).

 

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Ricardo Bergamini
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