Anuário Estatístico da Previdência Social - Ano 2011
- Seg, 29 de Outubro de 2012
- Seção:
- Categoria: Anuário Estatístico da Previdência Social
Fonte MPS - Base: Ano de 2011
A - Benefícios Concedidos
No ano de 2011, a Previdência Social concedeu 4,8 milhões de benefícios, dos quais 85,5% eram previdenciários, 7,3% acidentários e 7,2% assistenciais. Comparando com o ano de 2010, a quantidade de benefícios concedidos cresceu 2,7%, com aumento de 4,8% nos benefícios urbanos e queda de 4,2% nos benefícios rurais. Os benefícios concedidos à clientela urbana atingiram 78,4% e os concedidos à clientela rural somaram 21,6% do total. As espécies mais concedidas foram o auxílio-doença previdenciário, a aposentadoria por idade e o salário maternidade, com, respectivamente, 42,4%, 12,2% e 11,9% do total.
O valor total dos benefícios concedidos em 2011 atingiu R$ 3,97 bilhões, valor que representou um acréscimo de 11% em relação ao ano anterior, com os benefícios urbanos crescendo 12,5% e os benefícios rurais 2,4%.
Considerando o valor dos benefícios, as espécies mais concedidas foram todas previdenciárias: o auxílio-doença, a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade, cujas participações foram de 45%, 10,4% e 9,4%, respectivamente. A participação dos benefícios urbanos aumentou de 84,7% em 2010 para 85,9% em 2011 e a dos benefícios rurais passou de 15,3% para 14,1%, no período.
Em 2011, 99,5% dos benefícios concedidos à clientela rural apresentavam valor de até um piso previdenciário, enquanto que os benefícios da clientela urbana dessa faixa corresponderam a 38.3% do total. Observa-se que 97,5% dos benefícios urbanos estavam contidos na faixa que atinge até cinco pisos previdenciários. Cerca de 55,0% dos benefícios foram concedidos a pessoas do sexo feminino, sendo que na clientela urbana esta participação foi de 51,4% e na rural 68,3%.
Os benefícios concedidos a pessoas com 60 anos ou mais representaram aproximadamente 20% de todos os benefícios concedidos. Esse percentual aparentemente reduzido deveu-se aos benefícios que são concedidos independentemente da idade e que responderam por 69,3% do valor das concessões. Eram constituídos pelos benefícios de curta duração ou pelos benefícios decorrentes de invalidez, tais como os auxílios previdenciários, o salário-maternidade, os benefícios acidentários e o amparo ao portador de deficiência.
O valor médio dos benefícios apresentou um crescimento de 8% no ano, passando de R$ 771,90 em 2010 para R$ 833,81 em 2011. O valor médio dos benefícios urbanos foi 67,63% maior que o dos benefícios rurais, respectivamente, R$ 913,43 e R$ 544,91. A espécie de benefício com maior valor médio é a aposentadoria por tempo de contribuição (R$ 1.385,73), seguida da pensão por morte acidentária (R$ 1.215,56) e da aposentadoria por invalidez acidentária (R$ 1.166,73). O valor médio dos benefícios urbanos concedidos a pessoas do sexo masculino (R$ 1.019,37) é 25,37% maior que o do sexo feminino (R$ 813,07). Na clientela rural esta situação se mostrou mais equilibrada, uma vez que a diferença foi de apenas 0,07% (R$ 545,18 e R$ 544,78).
B - Benefícios Emitidos
Em 2011, foram encaminhados para pagamento cerca de 343 milhões de créditos, no valor de R$ 272 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 3,9% na quantidade e 10,6% no valor emitido. O valor médio desses créditos (R$ 791,66) foi 6,4% maior do que o do ano anterior (R$ 743,76). Pouco mais de 88% do valor dos créditos corresponderam a benefícios previdenciários, 2,7% a acidentários e 9,1% aos assistenciais. O valor dos créditos emitidos urbanos representou 80,0% do valor total dos créditos, sendo que as principais espécies de créditos emitidos urbanos foram a aposentadoria por tempo de contribuição, a pensão por morte previdenciária e a aposentadoria por invalidez previdenciária com, respectivamente, 35,2%, 21,4% e 11,4% do valor total. Na clientela rural, as espécies com maior participação foram também previdenciárias: a aposentadoria por idade, a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez com, respectivamente, 65,6%, 25,1% e 5,2% do valor total.
Em dezembro de 2011, mais de 99% dos créditos emitidos para pagamento de benefícios rurais estavam grupados na faixa de valor de até um piso previdenciário, enquanto que para os benefícios urbanos, a participação foi de 55,3%. As pessoas do sexo feminino participaram com 55,6% da quantidade e 50,1% do valor dos créditos emitidos. A diferença entre o valor médio dos créditos urbanos emitidos aos homens foi 29,3% maior que o das mulheres (respectivamente R$ 949,40 e R$ 734,53). Na clientela rural, o valor médio dos créditos emitidos para mulheres (R$ 486,02) foi superior ao dos homens (R$ 485,11).
C - Benefícios Ativos
Em dezembro de 2011, a Previdência Social mantinha cerca de 29 milhões de benefícios ativos em cadastro, dos quais 83,8% eram previdenciários, 2,8% acidentários e 13,4% assistenciais. Mais de 70% desses benefícios pertenciam à clientela urbana e 29,7% à clientela rural. Comparado com 2010, o estoque de benefícios aumentou 3,3%, sendo que os previdenciários aumentaram 3,2%, os assistenciais cresceram 4,2% e os acidentários aumentaram 0,9%. As espécies que apresentaram maior participação na quantidade total de benefícios ativos foram todas previdenciárias: aposentadoria por idade (29,3%), pensão por morte (23,5%) e aposentadoria por tempo de contribuição (15,9%).
O valor dos benefícios ativos atingiu R$ 23,2 bilhões em dezembro de 2011, o que correspondeu a um aumento de 10,7%, com relação a dezembro do ano anterior. Quase 80% do valor dos benefícios ativos eram da clientela urbana e 20,2% da clientela rural. As espécies que apresentaram maior participação em termos de valor foram a aposentadoria por tempo de contribuição, a pensão por morte previdenciária e a aposentadoria por idade previdenciária com, respectivamente, 27,8%, 22,4% e 22,4% do total.
O valor médio dos benefícios ativos em dezembro de 2011 foi de R$ 800,95, o qual correspondeu a um aumento de 7,2% em relação ao ano anterior. O valor médio dos benefícios urbanos era 66,4% mais elevado que os benefícios rurais (R$ 908,48 e R$ 545,99, respectivamente). Os benefícios do sexo masculino representaram 51,7% da quantidade e 59,6% do valor total, o que fez com que o valor médio dos benefícios masculinos fosse 37,7% maior do que o feminino, respectivamente R$ 935,73 e R$ 679,58. Quase 69% dos benefícios ativos no cadastro eram devidos a beneficiários com mais de 60 anos de idade, porém, quando se considerou a distribuição dos benefícios segundo a idade na DIB, esta participação foi de apenas 40,7%.
D - Benefícios Cessados
No ano de 2011, foram cessados pela Previdência Social 3,7 milhões de benefícios, sendo 86,1% previdenciários, 9,4% acidentários e 4,5% assistenciais. Comparado com o ano anterior, ocorreu um aumento de 5,3% nos benefícios cessados. Cerca de 81% dos benefícios cessados pertenciam à clientela urbana. As principais espécies de benefícios cessados foram o auxílio-doença previdenciário, o salário-maternidade e o auxílio-doença acidentário com, respectivamente, 54%, 12,2% e 8,9% de participação no total de cessações.
Em 2011, os principais motivos de cessação foram “volta ao trabalho” e “morte”, que responderam, respectivamente, com 60,2% e 17,8% do total das cessações. As espécies de benefícios com maior participação na cessação, ao se considerar o motivo “volta ao trabalho”, foram o auxílio-doença previdenciário e o salário maternidade, com 67,8% e 20,2%, respectivamente. A aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez previdenciária e a aposentadoria por tempo de contribuição foram as que apresentaram maior participação no total de cessações por “morte”, cujas participações foram de 37,5%, 18% e 13,5%, respectivamente. Nas cessações cujo motivo foi a “fraude”, as espécies com maior participação foram o auxílio-doença previdenciário, o amparo assistencial ao idoso e a aposentadoria por idade com, respectivamente, 58,2%, 10,6% e 5,7% do total.
Na distribuição, por sexo, dos benefícios cessados, a participação das pessoas do sexo masculino foi de aproximadamente 48,9%. No conjunto, a faixa decenal de 30 até 39 anos apresentou a maior participação nas cessações, com 22,2% do total. Cerca de 20% das cessações eram de pessoas com 60 anos ou mais, sendo que as pessoas dessa faixa representam 83,8% do total, quando se considera o motivo “morte”.
Mais de 66% dos benefícios cessados em 2011 apresentaram um tempo de duração de menos de um ano e a participação dos benefícios cessados com duração inferior a 5 anos atingiu 78,7%. Dos benefícios cujo motivo de cessação foi “morte”, 20,3% tiveram um tempo de duração de até 5 anos e 30,5% dos benefícios cessados apresentaram um tempo de duração de 20 anos ou mais.
E -Beneficiários da Previdência Social
Em dezembro de 2011 havia 27,1 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. A maioria dessas pessoas, 93,6%, recebia apenas um benefício; 6,3% recebiam dois benefícios; e, 0,1% recebiam 3 ou mais benefícios. Naquele mês os beneficiários do INSS eram preponderantemente do sexo feminino, 55,7%, representando cerca de 15,1 milhões de pessoas. Com relação às pessoas que receberam benefícios do RGPS, que excluem os benefícios assistenciais, no mesmo período havia 23,3 milhões de pessoas. Onde destes, 92,5%, recebia apenas um benefício; 7,4% recebiam dois benefícios; e, 0,1% recebiam 3 ou mais benefícios. Em dezembro de 2011, 13,1 milhões de pessoas do sexo feminino representaram 56,1% dos beneficiários do RGPS.
Com relação à idade, pode-se observar que os beneficiários do INSS eram relativamente jovens, pois 33,9% deles tinham menos de 60 anos de idade em dezembro de 2011. O mesmo pode ser concluído a respeito dos beneficiários do RGPS, onde 32,2% possuíam menos de 60 anos de idade em dezembro de 2011. É possível também verificar um maior predomínio da participação das mulheres na composição dos grupos de maior idade. Enquanto as mulheres representam 55,6% do grupo de 60 a 64 anos, elas são 61,7% do grupo com mais de 80 anos. Analisando os mesmos grupos de idade para os benefícios do RGPS, as mulheres representam 55,7% do grupo de 60 a 64 anos, e 60,8% do grupo com mais de 80 anos.
Quanto à distribuição dos beneficiários por faixa de valor dos benefícios recebidos, observa-se que cerca de 62,1% e 55,8% dos beneficiários do INSS e do RGPS, respectivamente, recebem valores iguais ou menores do que um salário mínimo. Ainda que esse percentual indique uma concentração muito acentuada em valores baixos, é um percentual inferior ao observado quando se analisa a distribuição dos benefícios emitidos por faixa de valor. Isso é esperado, uma vez que cerca de 3,5 milhões de benefícios são pagos de forma acumulada, e o valor recebido por esses beneficiários é a soma do valor dos benefícios pagos a eles.
F - Acordos Internacionais de Previdência Social
Em 2011, a Previdência Social concedeu, através de acordos internacionais, 779 benefícios no valor de R$ 575 mil, o que correspondeu a um decréscimo de 23,3% na quantidade e acréscimo de 6,1% no valor em relação ao ano de 2010.
Durante o ano de 2011, os créditos emitidos para remessa ao exterior de benefícios de acordos internacionais atingiram 163,3 mil, o que correspondeu a um acréscimo de 1,4% em relação ao ano anterior. O valor desses créditos atingiu R$ 175,6 milhões, o que correspondeu a um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Portugal foi o país acordante com maior participação tanto na quantidade (66,4%) quanto no valor (68,4%) dos créditos emitidos.
Em dezembro de 2011, considerando o total de créditos emitidos ao exterior, as aposentadorias por idade e as pensões por morte foram as espécies cujas participações foram mais relevantes, respectivamente, 37,2% e 32,6% do total concedido. Portugal e Espanha participaram com 66,9% e 32,0% do total concedido. As espécies de benefícios com maior participação no valor dos créditos foram as pensões por morte, as aposentadorias por tempo de contribuição, e as aposentadorias por idade, cujas participações foram de 30,8%, do total de créditos emitidos.
G -Serviços Previdenciários
Em 2011, a quantidade de clientes registrados nos serviços de reabilitação profissional do INSS atingiu 52,1 mil pessoas, o que correspondeu a um decréscimo de 11,0% em relação ao ano anterior. Dos clientes que tiveram avaliação inicial conclusiva, 8,6% retornaram ao trabalho, 23,2% foram considerados inelegíveis e 68,2% elegíveis para participar da reabilitação. Cerca de 17,4 mil clientes foram reabilitados, o que correspondeu a um decréscimo de 1,2%, quando comparado ao ano anterior. A média mensal de clientes em programa aumentou 3,9% no ano e o valor dos recursos materiais diminuiu 4,0% no período.
Em 2011, o Serviço Social atendeu aproximadamente 1 milhão de usuários contando com o aumento do quadro de profissionais da área o que contribuiu para melhoria dos serviços prestados. A região Sudeste foi a que apresentou a maior participação nos atendimentos técnicos (35,5%), seguida pela região Nordeste com participações de 28,6%.
Em 2011 foram realizados 7,4 milhões de exames médicos periciais, dos quais 68,9% tiveram conclusão favorável. Do total de exames, 84,5% foram relativos ao auxílio-doença.
H - Acidentes do Trabalho
Durante o ano de 2011, foram registrados no INSS cerca de 711,2 mil acidentes do trabalho. Comparado com 2010, o número de acidentes de trabalho teve acréscimo de 0,2%. O total de acidentes registrados com CAT aumentou em 1,6% de 2010 para 2011. Do total de acidentes registrados com CAT, os acidentes típicos representaram 78,6%; os de trajeto 18,6% e as doenças do trabalho 2,8%. As pessoas do sexo masculino participaram com 75,3% e as pessoas do sexo feminino 24,7% nos acidentes típicos; 63,9% e 36,1% nos de trajeto; e 61,0% e 39,0% nas doenças do trabalho. Nos acidentes típicos e nos de trajeto, a faixa etária decenal com maior incidência de acidentes foi a constituída por pessoas de 20 a 29 anos com, respectivamente, 36,5% e 39,9% do total de acidentes registrados. Nas doenças de trabalho a faixa de maior incidência foi a de 30 a 39 anos, com 32,8% do total de acidentes registrados.
Em 2011, os subgrupos da CBO com maior número de acidentes típicos foram os de ‘Trabalhadores de funções transversais’ e ‘Trabalhadores dos serviços’, com 14,4% cada. No caso dos acidentes de trajeto o maior número ocorreu no subgrupo ‘Trabalhadores dos serviços’, com 18,6%, e nas doenças do trabalho foi o subgrupo ‘‘Trabalhadores de funções transversais’, com 14,2%.
Na distribuição por setor de atividade econômica, o setor ‘Agropecuária’ participou com 4,0% do total de acidentes registrados com CAT, o setor ‘Indústria’ com 47,1% e o setor‘Serviços’ com 48,3%, excluídos os dados de atividade ‘ignorada’. Nos acidentes típicos, os subsetores com maior participação nos acidentes foram ‘Comércio e reparação de veículos automotores’, com 12,4% e ‘Saúde e serviços sociais’, com 10,9% do total. Nos acidentes de trajeto, as maiores participações foram dos subsetores‘Comércio e reparação de veículos automotores’ e ‘Serviços prestados principalmente a empresa’ com, respectivamente, 18,9% e 13,8%, do total. Nas doenças de trabalho, foram os subsetores ‘Atividades financeiras’, com participação de 13,0% e ‘Comércio e reparação de veículos automotores’, com 11,1%.
No ano de 2011, dentre os 50 códigos de CID com maior incidência nos acidentes de trabalho, os de maior participação foram ferimento do punho e da mão (S61), fratura ao nível do punho ou da mão (S62) e dorsalgia (M54) com, respectivamente, 10,1% 7,1% e 5,4% do total. Nas doenças do trabalho os CID mais incidentes foram lesões no ombro (M75), sinovite e tenossinovite (M65) e dorsalgia (M54), com 20,2%, 14,2% e 7,7%, do total.
As partes do corpo com maior incidência de acidentes de motivo típico foram o dedo, a mão (exceto punho ou dedos) e o pé (exceto artelhos) com, respectivamente, 30,5%, 8,7% e 7,6%. Nos acidentes de trajeto, as partes do corpo mais atingidas foram Partes Múltiplas, Joelho e Pé (exceto artelhos) com, respectivamente, 11,6%, 8,7% e 8,6%. Nas doenças do trabalho, as partes do corpo mais incidentes foram o ombro, o dorso (inclusive músculos dorsais, coluna e medula espinhal) e Membros superiores, Não informado, com 17,8%, 13,3% e 9,8%, respectivamente.
Em 2011, o número de acidentes de trabalho liquidados atingiu 730,6 mil acidentes, o que correspondeu a um acréscimo de 0,2% em relação a 2010. A assistência médica e os óbitos aumentaram, respectivamente, 3,7% e 4,8%. As incapacidades temporárias e permanentes decresceram, respectivamente, 0,2% e 7,1%. As principais conseqüências dos acidentes de trabalho liquidados foram as incapacidades temporárias com menos de 15 dias e com mais de 15 dias, cujas participações atingiram 42,4% e 41,3% do total, respectivamente.
I - Contribuintes da Previdência Social
A quantidade de contribuintes pessoas físicas em 2011 foi de 64,3 milhões e o valor da remuneração atingiu R$ 863,9 bilhões, o que correspondeu a aumentos de 6,8% e 15,9%, respectivamente em relação ao ano anterior. As pessoas do sexo masculino participaram com 54,8% da quantidade e 63,9% do valor das remunerações, o que fez com que o valor médio das remunerações do sexo masculino fosse 40,5% maior do que o do sexo feminino (R$ 15.684,24 contra R$ 11.164,76). A faixa etária dos 25 aos 34 anos foi a faixa decenal que apresentou a maior quantidade de contribuintes (31,3%), e a maior participação no valor da remuneração também foi a da faixa dos 25 aos 34 anos, com 31,0% do total. A participação dos contribuintes com 12 contribuições anuais diminuiu de 46,1% em 2010 para 45,5% em 2011.
No ano de 2011, a quantidade de contribuintes empregados foi de 51,9 milhões de pessoas e o valor das remunerações pagas atingiu R$ 764,1 bilhões, o que correspondeu a aumentos de, respectivamente, 6,6% e 16,2% em relação ao ano anterior. O valor médio da remuneração dos empregados aumentou 9,1% de 2010 para 2011, passando de R$ 13.511,02 para R$ 14.736,55. A participação dos empregados do sexo masculino no total dos contribuintes e no valor da remuneração foi de, respectivamente, 57,7% e 65,6%. O valor médio da remuneração dos homens foi 32,5% maior do que o das mulheres (R$ 16.753,70 contra R$ 12.647,46).
A faixa etária dos 25 aos 34 anos foi a faixa decenal que apresentou a maior quantidade de contribuintes empregados (34,3%). A maior participação no valor da remuneração foi a da faixa dos 25 aos 34 anos, com 32,8% do total. Cerca de 65,3% dos empregados receberam até 2 pisos previdenciários, 91,5% até 5 pisos e 2,9% receberam mais do que 10 pisos. A participação no valor da remuneração dos empregados que receberam até 2 pisos foi de 28,1%; a dos que receberam até 5 pisos atingiu 59,8% e os acima de 10 pisos participaram com 23,4% do total das remunerações.
Em 2011, o setor agropecuária participou com 4,3% do total de vínculos e 2,6% do valor da remuneração, o setor indústria com 29,7% e 32,7% e o setor serviços com 65,8% e 64,5%, respectivamente. Os subsetores mais representativos na quantidade de vínculos foram o comércio e reparação de veículos automotores, os serviços prestados principalmente a empresas e construção, com 21,7%, 13,6% e 10,5% do total. No valor da remuneração, os três subsetores que apresentaram as maiores participações foram o comércio e reparação de veículos automotores, os serviços prestados principalmente a empresas e administração pública, defesa e seguridade com 16,3%, 10,6% e 8,3%, respectivamente.
Em setembro de 2011, 4,3 milhões de estabelecimentos apresentaram a GFIP, sendo que os que declararam opção pelo SIMPLES participaram com 57,1% do total de estabelecimentos, 24,4% no número de vínculos, 14,5% no valor da remuneração e 5,0% no valor devido declarado pelas empresas. Cerca de 98,1% dos vínculos declarados na GFIP não estiveram expostos a agentes nocivos e em 1,7% dos vínculos o tempo de exposição foi de 25 anos.
A quantidade de outros contribuintes, em 2011, foi de 14,6 milhões de trabalhadores, um aumento de 8,0% quando comparado com o ano anterior. O valor das contribuições aumentou 9,5% no período, atingindo R$ 13,5 bilhões. A participação do sexo feminino foi de 53,8% na quantidade e 50,2% no valor das contribuições, o que fez com que o valor médio da contribuição dos homens (R$ 1.006,82) fosse 17,0% maior do que o das mulheres (R$ 860,84). Os contribuintes individuais representaram 77,4% da quantidade e 74,8% do valor das contribuições e os domésticos participaram com 14,5% da quantidade e 17,8% do valor das contribuições.
Em 2011, a faixa etária decenal dos 40 aos 49 anos foi a que apresentou maior participação na quantidade de outros contribuintes (26,7%), enquanto para o valor das contribuições a maior participação foi a da faixa etária dos 45 aos 54 anos (31,2%). Cerca de 14,2% dos outros contribuintes se encontravam na faixa de abaixo de 1 piso previdenciário, 85,2% contribuíram com até 2 pisos e 95,7% com até 5 pisos. Na distribuição do valor do saláriode- contribuição, 2,5% se encontrava na faixa de abaixo de 1 piso previdenciário, 57,0% na faixa de até 2 pisos e 78,9% com até 5 pisos. Cerca de 41,0% da quantidade de outros contribuintes foram de segurados que efetuaram 12 contribuições anuais. A análise por documento de captação revela que os outros contribuintes utilizaram a GPS em 53,1% do total de documentos, a GFIP em 44,7% e ambos em 2,2%.
J - Arrecadação
No ano de 2011, o valor arrecadado pela Previdência Social atingiu R$ 272,4 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 17,2% em relação ao ano anterior. A contribuição efetuada pelas empresas e entidades equiparadas (que, além da parcela da empresa, inclui parcelas relativas aos empregados e o seguro de acidentes do trabalho) representou 85,0% do total arrecadado no ano, as outras receitas representaram 9,4% e os contribuintes individuais participaram com 3,0%. Quando comparada com o ano anterior, a arrecadação de empresas cresceu 15,4%, a de outras receitas aumentou 34,6% e a arrecadação de contribuintes individuais cresceu 12,2%, no período.
Em 2011, do valor total da contribuição efetuada pelas empresas, 88,5% foram destinadas ao INSS, 10,9% para outras entidades (Senai, Sesc, etc) e 0,6% se constituíram nos acréscimos legais devidos.
K - Cobrança
Em dezembro de 2011, a quantidade de débitos administrativos foi de 440,5 mil, correspondendo a um valor de R$ 102,2 bilhões. Comparada com o ano anterior, a quantidade de débitos administrativos decresceu 44,7% e o valor diminuiu 17,1% no período. As empresas privadas participavam com 90,7% na quantidade e 75,8% no valor total dos débitos administrativos. Comparada com o ano anterior, a quantidade de débitos de empresas privadas decresceu 47,4% e o valor, 20,6%. A quantidade de débitos de órgãos públicos federais e estaduais decresceu (40,9% e 38,3%, respectivamente), e nos órgãos públicos municipais cresceu 20,9% . Com relação ao valor, o crescimento foi de 326,4% para os órgãos federais e de 28,6% para os órgãos municipais, e negativo para os órgãos estaduais (58,5%).
Em 2011, a quantidade de débitos administrativos cadastrados atingiu 369,4 mil créditos, o que correspondeu a uma queda de 53,3% em relação ao ano anterior. A quantidade de pagamentos de parcelamentos atingiu 797,1 mil, o que correspondeu a um aumento de 63,2% em relação ao ano anterior. O valor dos parcelamentos foi de R$ 3,0 bilhões, o que correspondeu a uma elevação de 54,1% em relação a 2010. A quantidade de pagamentos de débitos administrativos foi de 63,8 mil e cresceu 5,9% em relação ao ano anterior; enquanto que o valor foi de R$ 940,0 milhões e cresceu 65,5% em relação a 2010.
L - Procuradoria
Em dezembro de 2011, a quantidade de débitos não-parcelados atingiu 1,3 milhão, no valor de R$ 161,8 bilhões, o que correspondeu a um acréscimo de 19,5% na quantidade e uma redução de 16,9% no valor, em relação a dezembro de 2010. As empresas privadas participaram com 98,4% da quantidade e 92,6% do valor dos débitos não-parcelados.
A quantidade de débitos parcelados, em dezembro de 2011 foi de 157,2 mil, e o valor atingiu R$ 43,1 bilhões. Cerca de 98,8% da quantidade e 94,6% do valor dos débitos parcelados foram de empresas privadas.
De 2010 para 2011, a quantidade e o valor dos pagamentos de débitos aumentaram, respectivamente, 83,4% e 30%. A quantidade e o valor do pagamento de parcelamentos convencionais decresceram, respectivamente, 41,4% e 30,1%. O pagamento de parcelamentos especiais diminuiu 13,2% na quantidade e aumentou 29,3% no valor. O pagamento de outros débitos decresceu 12,5% na quantidade e 10,8% no valor, naquele período.
M - Conselho de Recursos da Previdência Social
Durante o ano de 2011, deram entrada nas câmaras de julgamento 49,9 mil novos processos, o que correspondeu a um acréscimo de 44,1% em relação ao ano anterior. Foi negado provimento a 53,1% dos processos e dado provimento a 26,6%.
Em 2011, foram movimentados pelas juntas de recursos do CRPS 378,3 mil novos processos, o que correspondeu a um acréscimo de 19,7% em relação ao ano anterior. Foram julgados 275,1 mil processos, uma quantidade 23,5% menor do que a observada em 2010. As espécies de benefícios com maior participação nos novos processos recebidos e nos julgamentos emitidos foram o auxílio-doença e a aposentadoria por tempo de serviço com, respectivamente, 41,6% e 18,6% dos novos processos e 43,8% e 15,4% dos julgamentos emitidos. O saldo em dezembro de 2011 foi de 69,6 mil processos, o que correspondeu a um acréscimo de 22,4% do saldo observado em dezembro de 2010.
Dos processos julgados pelas juntas de recursos em 2011 foi negado provimento a 74,9% e dado provimento a 16,2%. As espécies de benefícios auxílios-doença e aposentadoria por tempo de serviço representaram, respectivamente, 48,9% e 11,5% do total dos processos que tiveram provimento negado. No caso dos processos onde foi dado provimento as espécies auxílio-doença e aposentadoria por tempo de serviço representaram, respectivamente 28,9% e 21,0%.
N - Finanças
Em 2011, o valor total dos recebimentos do caixa do INSS atingiu R$ 351,5 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 12,4% em relação ao ano de 2010. As principais rubricas foram“Arrecadação Bancária” e “COFINS/LOAS”, cujas participações no total foram de 69,9% e 7,2%, respectivamente. De 2010 para 2011, o aumento da “Arrecadação Bancária” foi de 15,6% e o de “COFINS/LOAS” cresceu em 13,1%.
O valor dos pagamentos em 2011 atingiu R$ 343,9 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 10,2% em relação ao ano anterior. As rubricas mais importantes foram “Benefícios –INSS”, “LOAS” e “FNDE – salário educação”, cujas participações no total foram de 79,3%, 7,2% e 3,8% respectivamente.
Em 2011, a relação entre a arrecadação líquida (dada pela diferença entre recebimentos próprios menos transferências a terceiros e restituições de arrecadação) e o PIB foi de 5,9%; e a relação entre os pagamentos com benefícios do RGPS e o PIB foi de 6,8%. O saldo previdenciário (diferença entre arrecadação líquida e benefícios previdenciários) foi negativo em R$ 35,5 bilhões, o que correspondeu a uma redução do déficit de 17,1%, quando comparado com o ano anterior. A diferença foi negativa entre o valor da arrecadação líquida e o total de benefícios em R$ 61,7 bilhões, cerca de 6,8% menor que o déficit observado em 2010.
O - Contabilidade
O valor acumulado da receita total do INSS, em 2011, foi de R$ 318,3 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 11,4% em relação ao ano anterior. Analisando, segundo as principais rubricas, a participação da receita de contribuições e do repasse da União foi, respectivamente, de 76,1% e 22,8% do total da receita. A maior parcela do repasse da União, contudo, tem origem previdenciária (contribuição para o Finsocial), o que faz com que os recursos ordinários transferidos pela União propriamente ditos representem apenas 0,8% daquele total. As principais rubricas de receita foram: contribuição de empresas; contribuição para o Finsocial; e contribuição de segurados, cujas participações atingiram, respectivamente, 30,0%, 15,7% e 15,1% da receita total.
Em 2011, o valor da despesa total do INSS foi de R$ 313,2 bilhões, o que significou um aumento de 10,9% em relação ao ano anterior. As rubricas com maior participação nas despesas foram a aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte previdenciária e aposentadorias por idade cujas participações foram de 24,0%, 21,3% e 20,9%, respectivamente. Os benefícios mensais ao deficiente e ao idoso representaram 8,0% do total das despesas e as despesas com pessoal e encargos sociais participaram com 3,2% daquele total
P -Previdência Complementar
No sistema de previdência complementar brasileiro, o valor dos benefícios pagos supera as contribuições vertidas aos planos de benefícios pelos patrocinadores, instituidores, participantes e assistidos. Até dezembro de 2011, as EFPC receberam, nas contas de Adições da Gestão Previdencial, R$ 27,20 bilhões e pagaram R$ 48,38 bilhões como Deduções da Gestão Previdência.
Q –Previdência do Servidor Público
Quantidade de Servidores dos RPPS -2009/2011
Em 2011, a quantidade total de pessoas vinculadas a Regimes Próprios de Previdência Social atingiu 9,7milhões, sendo 4,96 milhões nos Governos Estaduais, representando 51% do total, 0,82 milhão nos Governos Municipais das capitais, representando 8% do total, 1,92 milhão nos demais municípios, representando 20% do total, além de 2,09 milhões vinculadas ao Governo Federal, representando 21% do total. Desta análise, percebesse que do total de pessoas, um pouco mais de 21% são de vínculo federal, próximo de 28% de âmbito municipal e em torno de 51% são dos estados. Além da segregação por governo, a classificação por tipo de vínculo com a previdência, assim ocorre: dos 9,79 milhões de indivíduos, 65% são servidores e 35% são representados por aposentados e pensionistas.
Dentre os 2,09 milhões de segurados e dependentes do RPPS da União, a maioria, 91%, é do poder executivo, e os demais 9% são dos poderes legislativo e judiciário, demonstrando uma concentração significativa destes no poder executivo. Com relação à classificação por tipo de vínculo com a previdência, 52% são servidores e 48% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma quase paridade na proporcionalidade entre os servidores contribuintes e os beneficiários, proporção bem diferente encontrada quando da análise do total dos indivíduos vinculados aos RPPS em geral, onde 2/3 são servidores e 1/3 são os que se encontram na condição de beneficiários. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2009 a 2011, percebe-se que houve aumento do total dos vínculos federais na ordem de 4%, passando de 2,01 milhões em 2009, para os atuais 2,09 milhões. Dentre os servidores federais o aumento, no mesmo período em análise, foi de 6,2%, entre os aposentados, o crescimento foi de 2,3%, e entre os pensionistas, o aumento foi de 1,8%.
Dos demais 7,7 milhões de indivíduos vinculados estaduais e municipais em 2011, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destas pessoas está localizada na região Sudeste, 44%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 21%, e a região Sul, com 15%. Dentre os estados e municípios na região Sudeste, que são 3,39 milhões, 46% são da unidade federativa de São Paulo, em torno de 26% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com relação à classificação destes indivíduos por tipo de vínculo com a previdência, 68% são servidores e 32% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total onde em torno de 3/4 são servidores que estão na condição de contribuintes e em torno de 1/4 são os que estão na condição de beneficiários, de outra forma, 3/4 estão no pólo da receita (contribuintes) e 1/4 no pólo da despesa (beneficiários). Quando a análise é temporal, entre os anos de 2009 a 2011, percebe-se que o crescimento do total dos aposentados e pensionistas estaduais e municipais foi de 6,5%, passando de 7,23 milhões em 2009, para os atuais 7,7 milhões. Dentre os servidores estaduais e municipais o crescimento, no mesmo período em análise, foi de 4,4%, enquanto que entre os aposentados, o crescimento foi de 13,5%, e entre os pensionistas o incremento foi de 7%.
Fazendo uma análise somente dos 4,96 milhões de pessoas vinculadas estaduais em 2011, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, também podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes indivíduos está localizada na região Sudeste, 43%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 23%, e a região Sul, com 14%, não se alterando muito a proporcionalidade encontrada quando da análise conjunta dos vínculos estaduais e municipais. Dentre os vínculos estaduais na região Sudeste, que são 2,13 milhões, 45% são da unidade federativa de São Paulo, em torno de 25% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais indivíduos dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais, 29%, e Espírito Santo, 3%. Com relação à classificação destes indivíduos por tipo de vínculo com a previdência, 61% são servidores e 39% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total das pessoas vinculadas, onde 3/4 são servidores e 1/4 são os que se encontram na condição de beneficiários. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2009 a 2011, percebe-se um crescimento do total de pessoas vinculadas estaduais de 10,7%, passando de 4,48 milhões em 2009, para os atuais 4,96 milhões. Dentre os servidores estaduais, o aumento, no mesmo período em análise, foi de 8,8%, enquanto que entre os aposentados, houve crescimento de 15,9%, e entre os pensionistas, o crescimento de 9,6%.
Numa análise somente dos 0,82 milhões de pessoas vinculadas municipais das capitais em 2011, que estão distribuídas em todas as unidades federativas do Brasil, também podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes indivíduos está localizada na região Sudeste, 52%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 20%, e a região Sul, com 10%, não se alterando muito a proporcionalidade encontrada quando da análise conjunta das pessoas vinculadas estaduais e municipais. Dentre as pessoas vinculadas municipais das capitais localizadas na região Sudeste, que são 0,43 milhões, 49% são da unidade federativa de São Paulo, 39% são do Estado do Rio de Janeiro e as demais pessoas dessa região está localizada entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com relação à classificação destes indivíduos por tipo de vínculo com a previdência, 70% são servidores e 30% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total das pessoas vinculadas, onde mais de 3/4 são servidores e menos de 1/4 são as que se encontram na condição de beneficiárias. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2009 a 2011, percebe-se uma redução do total de pessoas vinculadas municipais das capitais de 1,2%, passando de 0,83 milhões em 2009, para os atuais 0,82 milhões. Dentre os servidores municipais das capitais, a redução, no mesmo período em análise, foi de 1,9%, enquanto que entre os aposentados, o crescimento foi de 5,5%, e entre os pensionistas, houve uma redução de 10,1%.
Fazendo uma análise somente das 1,92 milhões pessoas vinculadas municipais das cidades interioranas em 2011, que também estão distribuídas em todas as unidades federativas do Brasil, podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes indivíduos está localizada na região Sudeste, 43%, vindo logo em seguida a região Sul, com 21%, e a região Nordeste, com 18%, sendo que a proporcionalidade encontrada difere das demais análises, já que 5% das informações foram estimadas sem identificação da unidade federativa, muito menos da região. Dentre as pessoas vinculadas municipais das cidades interioranas localizadas na região Sudeste, que são 0,83 milhões, 47% são da unidade federativa de São Paulo, 23% são do Estado do Rio de Janeiro e outros 24% são do Estado de Minas Gerais. Com relação à classificação destes indivíduos por tipo de vínculo com a previdência, 84% são servidores e 16% são aposentados e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade bem mais concentrada dos servidores. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2009 a 2011, percebe-se inalterado o total das pessoas vinculadas municipais das cidades interioranas, permanecendo-se atualmente em torno dos mesmos 1,92 milhões de 2009. Dentre os servidores municipais das cidades interioranas, a redução, no mesmo período em análise, foi de 0,9%, enquanto que entre os aposentados, o crescimento foi de 6,9%, e entre os pensionistas, houve um crescimento de 1,8%.
Quantidade de Entes Federativos por Tipo de Regime - 2009/2011
Em 2011, a quantidade total de entes federativos que oferecem algum tipo de regime de previdência social para seus servidores atingiu 5.590, sendo 3.291 municípios que oferecem o regime geral de previdência social - RGPS, representando 59% do total, 27 governos estaduais e 1.959 municípios que oferecem o regime próprio de previdência social - RPPS, representando 35% do total, e 340 municípios que oferecem regime próprio de previdência social em extinção - RPPS em Extinção, que é um regime de previdência somente para manutenção dos participantes e assistidos que estavam nesse regime antes da extinção, representando 6% do total. Desta análise, percebe-se que a maioria dos municípios guarda relação com o RGPS.
Quando a análise é temporal, entre os anos de 2009 a 2011, percebe-se que o total dos entes federativos que oferecem regime de previdência social para seus servidores ficou inalterado, porém houve migração de municípios do RPPS para o RPPS em Extinção, ou seja, os municípios continuaram a oferecer previdência social, porém para alguns houve troca do tipo de regime, os municípios com RPPS aumentou em torno de 2,4% e os municípios com RPPS em Extinção reduziu em torno de 1,7%.
Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste mantém a proporção dos municípios por regime de previdência análoga ao do total dos entes federativos, ou seja, em torno de 58% para o RGPS e 32% para o RPPS. Nas Regiões Sul e Centro-Oeste, a proporção é contrária a da análise anterior, ou seja, a maioria dos municípios tem RPPS, em torno de 46%, e o RGPS fica com a proporção em torno de 32%. Já as Regiões Norte e Nordeste, a proporção do RGPS é maior, em torno de 74%, e a do RPPS é em torno de 23%.
Resultado Previdenciário dos RPPS - 2009/2011
Em 2011, o montante da receita previdenciária foi de R$ 52,69 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 84,79 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 32,1 bilhões. Esse resultado previdenciário, no global, é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 161% da receita previdenciária. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sul é a que representa a maior disparidade, já que a despesa previdenciária representa em torno de 179% da receita previdenciária, vindo logo em seguida a Região Sudeste, onde tal proporção é em torno de 191%, e as Regiões Nordeste e Centro- Oeste com proporções similares em torno de 139%. A Região Norte é a única que representa uma situação do resultado previdenciário positiva, cuja despesa previdenciária representa apenas 92% da receita previdenciária.
Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 153% da receita previdenciária, maior que a situação atual em 2011 de 161%. Isso se explica, já que entre os anos de 2009 a 2011, a receita previdenciária cresceu 23%, enquanto a despesa previdenciária cresceu mais, ou seja, 29%.
Fazendo uma análise do resultado previdenciário somente entre os governos estaduais, percebe-se que em 2011, o montante da receita previdenciária foi de R$ 34,83 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 70,1 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 35,27 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 201% da receita previdenciária, proporção essa bem maior quando da análise do resultado previdenciário no global, significando que a gestão previdenciária dos governos estaduais, de uma forma geral, está mais deficitária do que quando se analisa a gestão previdenciária de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sul e Sudeste representam as maiores disparidades, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 252% e 240%, respectivamente, das receitas previdenciárias, vindo logo em seguida as Regiões Nordeste e Centro-Oeste com proporções similares em torno de 158%. A Região Norte apresenta uma situação do resultado previdenciário quase equilibrada, cuja despesa previdenciária representa 110% da receita previdenciária. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 185% da receita previdenciária, menor que a situação atual em 2011 de 201%. Isso se explica, já que entre os anos de 2009 a 2011, a receita previdenciária cresceu 20%, enquanto a despesa previdenciária cresceu mais, ou seja, 31%.
Quando a análise do resultado previdenciário é entre as capitais dos governos municipais, percebe-se que em 2011, o montante da receita previdenciária foi de R$ 5,38 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 6,73 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 1,35 bilhão. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 125% da receita previdenciária, proporção essa menor quando da análise do resultado previdenciário no global, e bem menor quando da análise do resultado previdenciário dos governos estaduais, significando que a gestão previdenciária nas capitais dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão previdenciária de todos os entes federativos ou somente dos governos estaduais. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior disparidade, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 162% da receita previdenciária, vindo logo em seguida a Região Sul em torno de 121%. As demais regiões, ou apresentam resultados praticamente equilibrados, ou seja, com proporção em torno de 105%, ou abaixo disso. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 140% da receita previdenciária, maior que a situação atual em 2011 de 125%. Isso se explica, já que entre os anos de 2009 a 2011, a receita previdenciária cresceu 8%, enquanto a despesa previdenciária caiu 4%.
Por último, quando a análise do resultado previdenciário é entre as cidades interioranas dos governos municipais, percebe-se que em 2011, o montante da receita previdenciária foi de R$ 12,48 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 7,95 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante positivo de R$ 4,53 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 64% da receita previdenciária, proporção essa melhor de todas já apresentado até aqui, significando que a gestão previdenciária nas cidades interioranas dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão previdenciária dos demais entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior proporção, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 74% da receita previdenciária, vindo logo em seguida as Regiões Sul e Nordeste em torno de 64%. As demais regiões, ou apresentam resultados bem expressivos, ou seja, com proporção em torno de no máximo 51%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, a despesa previdenciária representava praticamente a mesma proporção da receita previdenciária em 2011. Isso se explica, já que entre os anos de 2009 a 2011, a receita previdenciária cresceu 40%, e a despesa previdenciária cresceu 54%.
Resultado Operacional dos RPPS - 2009/2011
Em 2011, o montante da receita operacional foi de R$ 99,58 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 87,47 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante positivo de R$ 12,11 bilhões. Esse resultado operacional, no global, é reflexo da despesa operacional ser em torno de 88% da receita operacional. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a maioria das regiões, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, representa o equilíbrio financeiro, já que a despesa operacional representa por volta de 79% da receita operacional, tendo apenas a região Norte com um resultado operacional mais expressivo, já que a proporção despesa/receita operacional está em torno de 53%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, a despesa operacional representava em torno de 95% da receita operacional, maior que a situação atual em 2011 de 88%. Isso se explica, já que entre os anos de 2009 a 2011, a receita operacional cresceu 41%, enquanto a despesa operacional o crescimento foi menor, ou seja, 29%.
Fazendo uma análise do resultado operacional somente entre os governos estaduais, percebe-se que em 2011, o montante da receita operacional foi de R$ 71,22 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 71,25 bilhões, tendo, consequentemente, como resultado operacional o montante negativo de R$ 0,03 bilhão. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa operacional ser em torno de 100% da receita operacional, proporção essa próxima quando da análise do resultado operacional no global, significando que a gestão operacional dos governos estaduais, de uma forma geral, está quase que equilibrada em relação à gestão operacional de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior disparidade, já que as despesas operacionais representam em torno de 105% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as Regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste com proporções similares em torno de 92%. A Região Norte apresenta uma situação do resultado operacional melhor que as demais, já que a despesa operacional representa apenas em torno de 57% da receita operacional. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, a despesa operacional representava em torno de 109% da receita operacional, maior que a situação atual em 2011 de 100%. Isso se explica, já que entre os anos de 2009 a 2011, a receita operacional cresceu 43%, enquanto a despesa operacional cresceu 31%.
Quando a análise do resultado operacional é entre as capitais dos governos municipais, percebe-se que em 2011, o montante da receita operacional foi de R$ 8,17 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 6,99 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado operacional o montante positivo de R$ 1,18 bilhão. Esse resultado operacional é reflexo da despesa operacional ser em torno de 86% da receita operacional, proporção essa bem próxima quando da análise do resultado operacional no global, significando que a gestão operacional nas capitais dos governos municipais, de uma forma geral, está tão eficiente quanto o da gestão operacional de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sudeste e Sul representam equilíbrio nas contas operacionais, já que as despesas operacionais representam em torno de 99% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as Regiões Nordeste e Centro-Oeste em torno de 77%. A Região Norte apresenta o resultado superavitário expressivo, ou seja, com proporção em torno de 44% da relação despesa/receita operacional. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, a despesa operacional representava em torno de 92% da receita operacional, maior que a situação atual em 2011 de 86%. Isso se explica, já que entre os anos de 2009 a 2011, a receita operacional cresceu 2%, enquanto a despesa operacional caiu em 4%.
Por último, quando a análise do resultado operacional é entre as cidades interioranas dos governos municipais, percebe-se que em 2011, o montante da receita operacional foi de R$ 20,18 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 9,23 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado operacional o montante positivo de R$ 10,95 bilhões. Esse resultado operacional é reflexo da despesa operacional ser em torno de 46% da receita operacional, proporção essa melhor de todas já apresentado até aqui, significando que a gestão operacional nas cidades interioranas dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão operacional dos demais entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sul, Sudeste e Nordeste representam proporção similar do total, já que as despesas operacionais representam em torno de 50% das receitas operacionais, vindo logo em seguida a Região Centro-Oeste em torno de 36%. A Região Norte apresenta resultado bem mais expressivo, ou seja, com proporção em torno de 24%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, a relação despesa operacional representava praticamente a mesma proporção da receita operacional em 2011. Isso se explica, já que entre os anos de 2009 a 2011, a receita operacional cresceu 53%, e a despesa operacional cresceu bem próximo, ou seja, em torno de 55%.
Investimentos dos RPPS -2009/2011
Em 2011, o montante dos investimentos dos recursos dos entes federativos atingiu R$ 59,74 bilhões. Deste recurso, em torno de 32% está concentrado na Região Sudeste, em torno de 8% na Região Sul, e em torno de 63% nas demais regiões. Considerando a Região Sudeste, de maior concentração dos recursos totais, Rio de Janeiro com 29%, e São Paulo com 58%, são os estados com a maior concentração de recursos dessa região. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2009, no global, os investimentos montavam o valor de R$ 45,37 bilhões, o que representou um crescimento nominal em torno de 32% de 2009 a 2011, já que o montante atual é de R$ 59,74 bilhões. Esse crescimento está atrelado ao resultado operacional positivo do período supracitado.
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Ricardo Bergamini
(48) 9976-6974
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