O absolutismo na Inglaterra

Ricardo Bergamini

Na Inglaterra, o absolutismo foi exercido pelos Túdor (1485-1603): Henrique VII, Henrique VIII, Eduardo VI, Maria Tudor e Isabel. Não foi, porém (na opinião de alguns autores), um absolutismo completo, tão despótico e arbitrário, por exemplo, como o da Espanha de Felipe II. Os mais célebres dos Túdor – Henrique VIII (1509-1547) e Isabel (1558-1603) – “ganharam grande parte do seu poder mantendo astutamente a aparência de governo popular”.

Isabel morre sem deixar herdeiros e sobem ao trono os Stuart, a última dinastia absolutista da Inglaterra. O primeiro monarca Stuart foi Jaime I (1603-1625), também rei da Escócia. Perseguiu, não somente os católicos, como também os puritanos, provocando a emigração de muitos destes para a costa oriental da América do Norte, onde fundaram colônias inglesas (futuros núcleos iniciais dos Estados Unidos).

Carlos I, filho e sucessor de Jaime I, subiu ao trono em 1625. Foi um monarca despótico. Em 1628, o Parlamento forçou-o a assinar a “Petição de Direitos”, reafirmação e extensão dos direitos da nação inglesa, obtidos desde a Carta Magna.

Em 1642, Carlos I rompe com o Parlamento. Começa a guerra civil, na qual se destaca o puritano Oliver Cromwell, que assume o comando das forças parlamentares e se revela excelente militar. O rei alia-se aos irlandeses católicos. O Parlamento associa-se aos escoceses presbiterianos. Apesar dos êxitos iniciais, o rei é derrotado e se refugia entre os escoceses, que o entregam aos ingleses (por elevada soma de dinheiro), em 1646. Com a captura do rei termina a guerra civil.

O Parlamento aboliu, então, a monarquia e a Câmara Alta (dos Lordes) – e estabeleceu a República, sob o nome de “Commonwealth” (Comunidade e Estado-Livre), em março de 1649. Em 1653 Cromwell dissolve o Parlamento e se torna ditador, com o título de “Lorde Protetor” da Inglaterra, Escócia e Irlanda, com o direito de nomear o seu sucessor. Cromwell morreu em 1658. Sucedeu-lhe o filho Ricardo, moço de bons propósitos, mas inexperiente e tímido, que abdicou após oito meses de governo. Um novo Parlamento convidou o príncipe Carlos II (filho de Carlos I) a voltar à Inglaterra e assumir o poder real.

Em 1679 vota-se uma das mais importantes leis da história inglesa: O Habeas Corpus Act. O Habeas Corpus significou a garantia da liberdade individual: ninguém poderia ser privado da sua liberdade arbitrariamente, por capricho do rei ou de qualquer outro funcionário.

A Carlos II sucede (1685) o irmão Jaime II, católico declarado, que tornou mais insolente ainda a política real. Uma lei do Parlamento determinava que todos os funcionários públicos pertencessem à igreja anglicana. Temendo a volta ao catolicismo e ao absolutismo, whigs e tories, de comum acordo, “convidaram” o príncipe Guilherme de Orange e sua esposa Maria (filha mais velha de Jaime II) a invadirem a Inglaterra e deporem o rei, “a fim de restabelecerem a liberdade e protegerem a religião protestante”. Guilherme desembarca com um pequeno exército (14 mil homens), marcha sobre Londres e ocupa-a (1688), sem disparar um só tiro. Jaime foge e se refugia na França, sob o amparo de Luís XIV. O Parlamento declara vago o trono e o oferece a Guilherme e Maria. Antes, porém os futuros soberanos se comprometeram a respeitar os direitos do povo. O Parlamento redige a “Declaração de Direitos”, sinopse das liberdades já reconhecidas por monarcas anteriores. Conhecida como a Revolução Gloriosa (1688-1689).

A “Declaração de Direitos” foi lida solenemente, a 13 de fevereiro de 1689, na presença de todo o Parlamento e dos futuros reis. No mesmo ano foi assinada a “Lei de Tolerância” concedendo liberdade religiosa a todos os protestantes. Não houve permissão de culto para os católicos, judeus e livre-pensadores.

A Revolução Gloriosa (1688-1689) influiu poderosamente nas revoluções da América (1774) e da França (1789). Inspirou os adversários do absolutismo, no mundo inteiro. Nela abeberaram-se Montesquieu, Voltaire, Jefferson, Paine e tantos outros idealistas, teóricos e revolucionários.

Grande parte da “Declaração de Direitos” foi incluída nas primeiras dez emendas da Constituição Americana e na “Declaração dos Direitos do Homem” (Revolução Francesa, em 1789).

O autor é Professor de Economia