Carga Tributária Brasileira (CTB) - COMPARAÇÃO INTERNACIONAL – Fonte MF- Base: Ano de 2009
- Ter, 04 de Outubro de 2011
- Seção:
- Categoria: Carga Tributária Brasileira ( Internacinacional)
CTB Comparada 2009 – Brasil x Países OCDE Selecionados
A carga tributária de cada país é determinada segundo a combinação de sua estrutura legal-tributária e de suas características sócio-econômicas. Fatores culturais e comportamentais também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades. Estados que se comprometem diretamente no provimento de bens e serviços relacionados ao bem estar, como, por exemplo, educação, saúde e seguridade social, implicitamente definem um nível mais elevado de pressão fiscal do que aqueles que limitam sua atuação direta, abrindo espaço para a iniciativa privada. Não se deve esquecer que a mesma carga tributária sobre PIB’s diferentes significa diferentes níveis de prestação de serviços públicos. Em outros termos, mesmo que a carga tributária seja a mesma, mas se um país tiver PIB maior, a arrecadação de tributos em valores absolutos é maior e, portanto, a administração pública poderá ofertar maior nível de serviços. Portanto, a análise comparativa de carga tributária não deve resumir-se a mera análise aritmética e os dados apresentados nesta seção devem servir apenas como insumo para uma abordagem mais profunda e completa sobre o tema.
As estatísticas internacionais que apresentam maior confiabilidade e cuja metodologia se assemelha à adotada neste trabalho são as divulgadas para os países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE. Entretanto, há defasagem na divulgação de dados daquela Organização, o que impede a comparação direta com os dados mais atualizados divulgados nesse trabalho. Conforme os dados de 2009, a carga tributária brasileira é inferior a média dos países da OCDE. Em geral, no comparativo com os países membros da OCDE, a carga tributária brasileira é inferior à dos países europeus e superior à dos países não europeus. Nota-se que a carga tributária chilena é baixa, contudo a previdência social é privada e, além disso, o governo arrecada receitas oriundas da exploração do cobre. Sendo assim, a comparação com o Chile não é das melhores.
Países |
% do PIB |
México |
17,5 |
Chile |
18,2 |
Estados Unidos |
24,0 |
Turquia |
24,6 |
Irlanda |
27,8 |
Japão |
28,1 |
Suíça |
30,3 |
Espanha |
30,7 |
Nova Zelândia |
31,0 |
Canadá |
31,1 |
Brasil |
33,1 |
Reino Unido |
34,3 |
Média OCDE |
34,8 |
Alemanha |
37,0 |
Luxemburgo |
37,5 |
Hungria |
39,1 |
Noruega |
41,0 |
França |
41,9 |
Bélgica |
43,2 |
Itália |
43,5 |
Suécia |
46,4 |
Dinamarca |
48,2 |
Fonte: RFB e OCDE.
1. Dados preliminares. O dado do Japão refere-se a 2008.
2. Média dos países da OCDE constantes do gráfico
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