Previdência Social no Brasil - Ano 2009

Previdência Social no Brasil – Fonte MPS

 

Base: Ano de 2009

 

I - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO (CIVIL E MILITAR) FILIADO AO RPPS

 

Em 2009, a quantidade total de servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) atingiu 9,83 milhões, sendo 4,97 milhões servidores lotados nos Governos Estaduais, representando 51% do total de servidores, 0,83 milhões servidores lotados nas Capitais dos Governos Municipais, representando 8% do total, 2,02 milhões servidores lotados nas Cidades do Interior dos Governos Municipais, representando 21% do total, e 2,01 milhões servidores lotados no Governo Federal, representando 20% do total. Desta análise, percebe-se que do total de servidores, um pouco menos de 20% são servidores federais, um pouco mais de 29% são servidores municipais e em torno de 51% são servidores estaduais. Além da segregação por lotação nos tipos de governos, os servidores são classificados por tipo de vínculo com a previdência. Assim, dos 9,83 milhões de servidores, 66% são servidores ativos e 34% são inativos e pensionistas.

 

Dentre os 2,01 milhões de servidores federais, a maioria, 91%, é do poder executivo, e os demais 9% são dos poderes legislativo e judiciário, demonstrando uma concentração significativa dos servidores federais no poder executivo. Com relação à classificação destes servidores por tipo de vínculo com a previdência, 51% são servidores ativos e 49% são inativos e pensionistas, demonstrando uma aparente paridade na proporcionalidade entre os servidores federais na atividade e inatividade, proporção bem diferente encontrada quando da análise do total dos servidores, onde 2/3 são servidores que estão na atividade e 1/3 são os que estão na inatividade. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2007 a 2009, percebe-se que houve redução do total dos servidores federais na ordem de 4%, passando de 2,1 milhões de servidores federais em 2007, para os atuais 2,01 milhões. Dentre os servidores federais ativos, a redução, no mesmo período em análise, foi de 7,4%, enquanto que entre os servidores inativos aposentados, houve um crescimento de 1%, e entre os inativos pensionistas, houve uma redução de 10,3%.

 

Dos demais 7,82 milhões de servidores estaduais e municipais em 2009, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes servidores estão lotados na região Sudeste, 49%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 19%, e a região Sul, com 13%. Dentre os servidores estaduais e municipais lotados na região Sudeste, que são 3,83 milhões, 39% são da unidade federativa de São Paulo, um pouco mais de 20% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais servidores dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com relação à classificação destes servidores por tipo de vínculo com a previdência, 69% são servidores ativos e 31% são inativos e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total dos servidores, onde mais de 3/4 são servidores que estão na atividade e menos de 1/4 são os que estão na inatividade. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2007 a 2009, percebe-se que o crescimento do total dos servidores estaduais e municipais foi de 5,8%, passando de 7,39 milhões de servidores em 2007, para os atuais 7,82 milhões. Dentre os servidores estaduais e municipais ativos, o crescimento, no mesmo período em análise, foi de 3,3%, enquanto que entre os servidores inativos aposentados, o crescimento foi de 9,7%, e entre os inativos pensionistas, o crescimento foi de 19%.

 

Fazendo uma análise somente dos 4,97 milhões de servidores estaduais em 2009, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, também podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes servidores estão lotados na região Sudeste, 53%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 20%, e a região Sul, com 11%, não se alterando muito a proporcionalidade encontrada quando da análise conjunta dos servidores estaduais e municipais. Dentre os servidores estaduais lotados na região Sudeste, que são 2,63 milhões, 35% são da unidade federativa de São Paulo, um pouco menos de 17% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais servidores dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais, 45%, e Espírito Santo, 2%. Com relação à classificação destes servidores por tipo de vínculo com a previdência, 63% são servidores ativos e 37% são inativos e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total dos servidores, onde 3/4 são servidores que estão na atividade e 1/4 são os que estão na inatividade. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2007 a 2009, percebe-se um crescimento do total dos servidores estaduais de 0,8%, passando de 4,93 milhões de servidores em 2007, para os atuais 4,97 milhões. Dentre os servidores estaduais ativos, a redução, no mesmo período em análise, foi de 3,8%, enquanto que entre os servidores inativos aposentados, houve crescimento, 7,1%, e entre os inativos pensionistas, houve o maior crescimento, 19,4%.

 

Numa análise somente dos 0,83 milhões de servidores municipais das capitais em 2009, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, também podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes servidores estão lotados na região Sudeste, 52%, vindo logo em seguida a região Nordeste, com 21%, e a região Sul, com 9%, não se alterando muito a proporcionalidade encontrada quando da análise conjunta dos servidores estaduais e municipais. Dentre os servidores municipais das capitais lotados na região Sudeste, que são 0,43 milhões, 52% são da unidade federativa de São Paulo, 36% são do Estado do Rio de Janeiro e os demais servidores dessa região estão distribuídos entre Minas Gerais e Espírito Santo. Com relação à classificação destes servidores por tipo de vínculo com a previdência, 71% são servidores ativos e 29% são inativos e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade similar quando da análise do total dos servidores, onde mais de 3/4 são servidores que estão na atividade e menos de 1/4 são os que estão na inatividade. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2007 a 2009, percebe-se um crescimento do total dos servidores municipais das capitais de 10,7%, passando de 0,75 milhões de servidores em 2007, para os atuais 0,83 milhões. Dentre os servidores municipais das capitais ativos, o crescimento, no mesmo período em análise, foi ainda maior, 12,6%, enquanto que entre os servidores inativos aposentados, o crescimento foi menor, 6,9%, e entre os inativos pensionistas, houve um crescimento de 7,1%.

 

Fazendo uma análise somente dos 2,02 milhões de servidores municipais das cidades interioranas em 2009, que também estão distribuídos em todas as unidades federativas do Brasil, podemos destacar diversos pontos. Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a maioria destes servidores estão lotados na região Sudeste, 39%, vindo logo em seguida a região Sul, com 18%, e a região Nordeste, com 15%, sendo que a proporcionalidade encontrada difere das demais análises, já que 18% das informações foram estimadas sem identificação da unidade federativa, muito menos da região. Dentre os servidores municipais das cidades interioranas lotados na região Sudeste, que são 0,79 milhões, 47% são da unidade federativa de São Paulo, 22% são do Estado do Rio de Janeiro e outros 24% são do Estado de Minas Gerais. Com relação à classificação destes servidores por tipo de vínculo com a previdência, 83% são servidores ativos e 17% são inativos e pensionistas, demonstrando uma proporcionalidade bem mais concentrada dos servidores ativos. Quando a análise é temporal, entre os anos de 2007 a 2009, percebe-se um crescimento do total dos servidores municipais das capitais de 18,1%, passando de 1,71 milhões de servidores em 2007, para os atuais 2,02 milhões. Dentre os servidores municipais ativos das cidades interioranas, o crescimento, no mesmo período em análise, foi de 16,1%, enquanto que entre os servidores inativos aposentados, o crescimento foi maior, 28,5%, e entre os inativos pensionistas, houve um crescimento de 27,7%.

 

Em 2009, a quantidade total de entes federativos que oferecem algum tipo de regime de previdência social para seus servidores atingiu 5590, sendo 3354 municípios que oferecem o regime geral de previdência social - RGPS, representando 60% do total, 27 governos estaduais  e 1874 municípios que oferecem o regime próprio de previdência social - RPPS, representando 34% do total, e 335 municípios que oferecem regime próprio de previdência social em extinção - RPPS em Extinção, que é um regime de previdência somente para manutenção dos participantes e assistidos que estavam nesse regime antes da extinção, representando 6% do total. Desta análise, percebe-se que a maioria dos municípios guarda relação com o RGPS.

 

Quando a análise é temporal, entre os anos de 2007 a 2009, percebe-se que o total dos entes federativos que oferecem regime de previdência social para seus servidores ficou inalterado, porém houve migração de municípios do RPPS para o RPPS em Extinção, ou seja, os municípios continuaram a oferecer previdência social, porém para alguns houve troca do tipo de regime, os municípios com RPPS reduziu em torno de 0,4% e os municípios com RPPS em Extinção cresceu em torno de 4%.

 

Quando da análise por grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste mantém a proporção dos municípios por regime de previdência análoga ao do total dos entes federativos, ou seja, em torno de 58% para o RGPS e 32% para o RPPS. Nas Regiões Sul e Centro-Oeste, a proporção é contrária a da análise anterior, ou seja, a maioria dos municípios tem RPPS, em torno de 45%, e o RGPS fica com a proporção em torno de 33%. Já as Regiões Norte e Nordeste, a proporção do RGPS é maior, em torno de 75%, e a do RPPS é em torno de 21%.

 

Resultado Previdenciário - União

 

Em 2009, o montante da receita previdenciária foi de R$ 9,3 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 69,5 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 60,2 bilhões.

 

Resultado Previdenciário – Estados e Municípios

 

Em 2009, o montante da receita previdenciária foi de R$ 43,4 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 67,2 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 23,8 bilhões. Esse resultado previdenciário, no global, é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 155% da receita previdenciária. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sul é a que representa a maior disparidade, já que a despesa previdenciária representa em torno de 195% da receita previdenciária, vindo logo em seguida a Região Sudeste, onde tal proporção é em torno de 180%, e as Regiões Nordeste e Centro-Oeste com proporções similares em torno de 128%. A Região Norte é a única que representa uma situação do resultado previdenciário positiva, cuja despesa previdenciária representa apenas 83% da receita previdenciária. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 160% da receita previdenciária, maior que a situação atual em 2009 de 155%. Isso se explica, já que entre os anos de 2007 a 2009, a receita previdenciária cresceu 25%, enquanto a despesa previdenciária cresceu menos, ou seja, 21%.

 

Fazendo uma análise do resultado previdenciário somente entre os governos estaduais, percebe-se que em 2009, o montante da receita previdenciária foi de R$ 28,4 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 54,3 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 25,9 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 191% da receita previdenciária, proporção essa bem maior quando da análise do resultado previdenciário no global, significando que a gestão previdenciária dos governos estaduais, de uma forma geral, está mais deficitária do que quando se analisa a gestão previdenciária de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sul e Sudeste representam as maiores disparidades, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 280% e 218%, respectivamente, das receitas previdenciárias, vindo logo em seguida as Regiões Nordeste e Centro-Oeste com proporções similares em torno de 149%. A Região Norte apresenta uma situação do resultado previdenciário quase equilibrada, cuja despesa previdenciária representa 101% da receita previdenciária. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 189% da receita previdenciária, menor que a situação atual em 2009 de 191%. Isso se explica, já que entre os anos de 2007 a 2009, a receita previdenciária cresceu 15%, enquanto a despesa previdenciária cresceu mais, ou seja, 17%.

 

Quando a análise do resultado previdenciário é entre as capitais dos governos municipais, percebe-se que em 2009, o montante da receita previdenciária foi de R$ 5,0 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 7,0 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 2,0 bilhão. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 140% da receita previdenciária, proporção essa menor quando da análise do resultado previdenciário no global, e bem menor quando da análise do resultado previdenciário dos governos estaduais, significando que a gestão previdenciária nas capitais dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão previdenciária de todos os entes federativos ou somente dos governos estaduais. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior disparidade, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 179% da receita previdenciária, vindo logo em seguida a Região Sul em torno de 122%. As demais regiões, ou apresentam resultados praticamente equilibrados, ou seja, com proporção em torno de 105%, ou abaixo disso. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, a despesa previdenciária representava em torno de 142% da receita previdenciária, maior que a situação atual em 2009 de 140%. Isso se explica, já que entre os anos de 2007 a 2009, a receita previdenciária cresceu 32%, enquanto a despesa previdenciária cresceu menos, ou seja, 29%.

 

Por último, quando a análise do resultado previdenciário é entre as cidades interioranas dos governos municipais, percebe-se que em 2009, o montante da receita previdenciária foi de R$ 10,0 bilhões e o montante da despesa previdenciária foi de R$ 5,9 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante positivo de R$ 4,1 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa previdenciária ser em torno de 59% da receita previdenciária, proporção essa melhor de todas já apresentado até aqui, significando que a gestão previdenciária nas cidades interioranas dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão previdenciária dos demais entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior proporção, já que as despesas previdenciárias representam em torno de 74% da receita previdenciária, vindo logo em seguida as Regiões Sul e Nordeste em torno de 55%. As demais regiões, ou apresentam resultados bem expressivos, ou seja, com proporção em torno de no máximo 38%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, a despesa previdenciária representava praticamente a mesma proporção da receita previdenciária em 2009. Isso se explica, já que entre os anos de 2007 a 2009, a receita previdenciária cresceu 55%, e a despesa previdenciária cresceu bem próximo, ou seja, 56%.

 

Em 2009, o resultado previdenciário total da União, Estados e Municípios foi negativo de R$ 84,0 bilhões.  

 

Resultado Operacional – Estados e Municípios

 

Em 2009, o montante da receita operacional foi de R$ 46,0 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 67,2 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado previdenciário o montante negativo de R$ 21,2 bilhões. Esse resultado operacional, no global, é reflexo da despesa operacional ser em torno de 146% da receita operacional. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a maioria das regiões, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, representa o equilíbrio financeiro, já que a despesa operacional representa por volta de 136% da receita operacional, tendo apenas a região Norte com um resultado operacional mais expressivo, já que a proporção despesa/receita operacional está em torno de 83%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, a despesa operacional representava em torno de 150% da receita operacional, maior que a situação atual em 2009 de 146%. Isso se explica, já que entre os anos de 2007 a 2009, a receita operacional cresceu 24%, enquanto a despesa operacional cresceu menos, ou seja, 21%.

 

Fazendo uma análise do resultado operacional somente entre os governos estaduais, percebe-se que em 2009, o montante da receita operacional foi de R$ 30,9 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 54,3 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado operacional o montante negativo de R$ 23,4 bilhões. Esse resultado previdenciário é reflexo da despesa operacional ser em torno de 176% da receita operacional, proporção essa próxima quando da análise do resultado operacional no global, significando que a gestão operacional dos governos estaduais, de uma forma geral, está quase que equilibrada em relação à gestão operacional de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que a Região Sudeste representa a maior disparidade, já que as despesas operacionais representam em torno de 218% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as Regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste com proporções similares em torno de 161%. A Região Norte apresenta uma situação do resultado operacional melhor que as demais, já que a despesa operacional representa apenas em torno de 101% da receita operacional. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, a despesa operacional representava em torno de 174% da receita operacional, menor que a situação atual em 2009 de 176%. Isso se explica, já que entre os anos de 2007 a 2009, a receita operacional cresceu 16%, enquanto a despesa operacional cresceu mais, ou seja, 17%.

 

Quando a análise do resultado operacional é entre as capitais dos governos municipais, percebe-se que em 2009, o montante da receita operacional foi de R$ 5,0 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 7,0 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado operacional o montante negativo de R$ 2,0 bilhão. Esse resultado operacional é reflexo da despesa operacional ser em torno de 140% da receita operacional, proporção essa bem próxima quando da análise do resultado operacional no global, significando que a gestão operacional nas capitais dos governos municipais, de uma forma geral, está tão eficiente quanto o da gestão operacional de todos os entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sudeste e Sul representam equilíbrio nas contas operacionais, já que as despesas operacionais representam em torno de 179% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as Regiões Nordeste e Centro-Oeste em torno de 105%. A Região Norte apresenta o resultado superavitário expressivo, ou seja, com proporção em torno de 35% da relação despesa/receita operacional. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, a despesa operacional representava em torno de 142%  da receita operacional, maior que a situação atual em 2009 de 140%. Isso se explica, já que entre os anos de 2007 a 2009, a receita operacional cresceu 32%, enquanto a despesa operacional cresceu menos, ou seja, 29%.

 

Por último, quando a análise do resultado operacional é entre as cidades interioranas dos governos municipais, percebe-se que em 2009, o montante da receita operacional foi de R$ 10,0 bilhões e o montante da despesa operacional foi de R$ 5,8 bilhões, tendo, conseqüentemente, como resultado operacional o montante positivo de R$ 4,2 bilhões. Esse resultado operacional é reflexo da despesa operacional ser em torno de 59% da receita operacional, proporção essa melhor de todas já apresentado até aqui, significando que a gestão operacional nas cidades interioranas dos governos municipais, de uma forma geral, está mais eficiente do que quando se analisa a gestão operacional dos demais entes federativos. Quando a análise é pelas grandes regiões, percebe-se que as Regiões Sul, Sudeste e Nordeste representam proporção similar do total, já que as despesas operacionais representam em torno de 74% das receitas operacionais, vindo logo em seguida as Região Centro-Oeste em torno de 33%. A Região Norte apresenta resultado bem mais expressivo, ou seja, com proporção em torno de 14%. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, a relação despesa operacional representava praticamente a mesma proporção da receita operacional em 2009. Isso se explica, já que entre os anos de 2007 a 2009, a receita operacional cresceu 55%, e a despesa operacional cresceu bem próximo, ou seja, em torno de 56%.

 

Em 2009, o montante dos investimentos dos recursos dos entes federativos atingiu R$ 42,5 bilhões. Deste recurso, em torno de 47% está concentrado na Região Sudeste, em torno de 29% na Região Sul, e em torno de 24% nas demais regiões. Considerando a Região Sudeste, de maior concentração dos recursos totais, Rio de Janeiro com 51%, e São Paulo com 35%, são os estados com a maior concentração de recursos dessa região. Quando a análise é temporal, percebe-se que em 2007, no global, os investimentos montavam o valor de R$ 32,14 bilhões, o que representou um crescimento nominal em torno de 32% de 2007 a 2009, já que o montante atual é de R$ 42,48 bilhões. Esse crescimento está atrelado ao resultado operacional positivo do período supracitado.

 

Avaliando os investimentos por tipo de segmento, percebe-se que 96% dos recursos totais estão alocados no segmento de renda fixa, restando 4% apenas aplicado no segmento de renda variável. Dentro do segmento de renda fixa, o tipo de investimento de maior concentração é o Fundos Art. 3º - § 1º da Resolução-CMN nº 3244, de 28-Out-2004, seguido de Títulos do Tesouro Nacional Pós-Fixado. O tipo de investimento que teve o maior crescimento porcentual no período 2007/2009 foi o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, seguido do Fundos de Ações.

 

 

II - PREVIDÊNCIA DAS EMPRESAS PRIVADAS E 60,0% DOS MUNICÍPIOS FILIADOS AO RGPS (INSS)

 

Resultado Operacional

 

Em 2009, o valor total dos recebimentos do caixa do INSS atingiu R$ 273,5 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 12,2% em relação ao ano de 2008. As principais rubricas foram a arrecadação bancária e Cofins e contribuição para o plano de seguridade social do servidor, cujas participações no total foram de 66,9% e 12,1%, respectivamente. De 2008 para 2009, o aumento da arrecadação bancária foi de 9,2% e o Cofins e contribuição para o plano de seguridade social do servidor cresceu em de 15,8%.

 

O valor dos pagamentos em 2009, atingiu R$ 272,7 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior. As rubricas mais importantes foram Benefícios – INSS, LOAS e RMV e transferências a terceiros, cujas participações no total foram de 79,7%, 6,9% e 6,7% respectivamente.

 

Resultado Previdenciário

 

Em 2009, a relação entre a arrecadação líquida (dada pela diferença entre recebimentos próprios menos transferências a terceiros e restituições de arrecadação) e o PIB foi de 5,8%; e a relação entre os pagamentos com benefícios do RGPS e o PIB foi de 7,2%. O saldo previdenciário (diferença entre arrecadação líquida e benefícios previdenciários) foi negativo de R$ 42,9 bilhões, o que correspondeu a um aumento do déficit de 15,5%, quando comparado com o ano anterior. A diferença entre o valor da arrecadação líquida e o total de benefícios foi negativa de R$ 62,9 bilhões, cerca de 15,3% maior que o déficit observado em 2008.

 

 

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Ricardo Bergamini
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