A formação do Estado moderno

Ricardo Bergamini

Acontecimentos relevantes que assinalam o advento da Idade Moderna:

- O Humanismo e o Renascimento; os grandes descobrimentos e a expansão geográfica; a formação do Estado nacional; o Absolutismo; a Reforma e a Contra-Reforma.

Todos eles se relacionam, direta ou indiretamente, com dois relevantes acontecimentos da história: o fim da Guerra dos Cem Anos e a tomada de Constantinopla – ambos ocorridos em 1453. Por isso, muitos historiadores preferem esta data – 1453 – para assinalar o fim da Idade Média e o começo da Idade Moderna.

Assim, pois, nos séculos XIV e XV, o Estado feudal, fraco e descentralizado, vai sendo substituído pelo Estado nacional, centralizado e forte. A burguesia (aristocracia comercial) em defesa dos seus próprios interesses apoiou a realeza – contra os senhores feudais. O mais antigo direito romano foi renovado: as interpretações dos legistas tendiam para o absolutismo monárquico. Eis as principais características do Estado moderno:

- Impostos reais, para atender às despesas da nova organização social; exército nacional (independente dos feudos); justiça real (prevalecendo sobre a dos senhores feudais); moeda real (a substituir as diferentes moedas dos feudos).

O Estabelecimento do Estado nacional acha-se ligado, sempre, as guerras que abalaram a estrutura do feudalismo:

Na França

Após a Guerra dos Cem Anos (1337–1453) contra os ingleses, onde se destaca a heróica figura de Joana D’Arc, que surge em auxílio do rei francês Carlos VII. O filho deste, Luís XI (1461- 1483), consegue eliminar o último senhor feudal, Carlos o Temerário, duque de Borgonha – e torna-se um dos fundadores da unidade francesa.

Na Inglaterra

A Guerra das Duas Rosas (1455-1485) – entre as casas de York e de Lancaster – enfraquece a nobreza feudal e prepara o caminho para o poder absoluto da monarquia e, portanto, da criação de um Estado nacional.

Na Espanha

O Estado nacional vai surgindo da longa luta da Reconquista e consagra-se, finalmente, na união dos reinos de Aragão e Castela (reis Católicos: Fernando e Isabel). A nobreza foi submetida com crudelíssima energia. Os reis empregaram, sobretudo, a temível, poderosa e lúgubre célebre Inquisição, “que sob o pretexto da religião, foi um instrumento político e o meio mais odioso de governo”.

Em Portugal

O Estado nacional também se acha ligado à Reconquista (Henrique de Borgonha e Afonso Henriques). Outro fator: as guerras contra os castelhanos, que criam uma tradição de lealdade e nacionalismo entre os portugueses.

O autor é Professor de Economia